15/09/2025 08:54

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/09/2025 09:22

Emissão da Relação
23/07/2025 15:29

Recebidos os autos
23/07/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 12:56

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:08

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:16

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 09:00

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 15:02

Recebidos os autos
14/03/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 03:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB 23630/MS), Matheus Henrique dos Santos Leonel (OAB 30830/MS) Processo 0860329-29.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ezequiel Xavier da Silva - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:36

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 08:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 08:03

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB 23630/MS), Matheus Henrique dos Santos Leonel (OAB 30830/MS) Processo 0860329-29.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ezequiel Xavier da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
11/03/2025 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:33

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:32

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 07:29

Evolução da Classe Processual
21/01/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB 23630/MS) Processo 0860329-29.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ezequiel Xavier da Silva - Diante da concordância do Estado de Mato Grosso do Sul, homologo os cálculos do exequente (f. 203-217).

II.

Expeça-se precatório/RPV, conforme previsto no art. 535, §3º, I, observando o disposto no art. 85, § 7º do CPC.

III.

Oportunamente, aguarde-se em arquivo provisório quanto à notícia do pagamento.Intime-se.
14/11/2024 08:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:13

Recebidos os autos
12/11/2024 14:13

Decisão ou Despacho
12/09/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 16:59

Recebidos os autos
12/09/2024 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
12/09/2024 16:58

Realizado Cálculo de Liquidação
11/09/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
24/08/2024 04:14

Decorrido prazo de parte
02/08/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB 23630/MS) Processo 0860329-29.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ezequiel Xavier da Silva - Intimação para manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
01/08/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 13:29

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
22/06/2024 00:48

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 13:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 19:43

Recebidos os autos
11/06/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 15:26

Transitado em Julgado em data
28/05/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
26/05/2024 11:50

Recebidos os autos
26/05/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 03:43

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 08:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 23:16

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 23:16

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 23:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2024 23:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:28

Recebidos os autos
09/05/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2024 18:10

Recebidos os autos
14/01/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 13:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/12/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 16:47

Recebidos os autos
19/12/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 13:45

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 09:06

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 01:12

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 20:22

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 18:56

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 18:56

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 18:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2023 18:55

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 18:55

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 18:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:19

Recebidos os autos
06/11/2023 16:18

Decisão ou Despacho
03/11/2023 18:25

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/10/2023 16:21

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 16:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2023 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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