TJMS - 0804123-54.2021.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 11:06
Juntada de Petição de tipo
-
26/05/2025 11:22
Juntada de tipo de documento
-
23/04/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 15:12
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2025 13:59
Remetidos os Autos para destino.
-
16/04/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 09:55
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2025 00:34
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 22:01
Juntada de Petição de tipo
-
26/01/2025 00:17
Expedição de tipo de documento.
-
21/01/2025 09:35
Juntada de Petição de tipo
-
20/01/2025 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/01/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 08:18
Expedição de tipo de documento.
-
16/01/2025 08:18
Expedição de tipo de documento.
-
16/01/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 08:16
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 11:37
Juntada de Petição de tipo
-
25/11/2024 15:06
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2024 00:40
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/11/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 14:23
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2024 14:21
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 14:16
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 04:56
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/07/2024 04:26
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2024 04:26
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2024 04:23
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 04:20
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2024 15:37
Recebidos os autos
-
25/07/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/07/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/07/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:07
Juntada de Petição de tipo
-
17/07/2024 11:32
Juntada de Petição de tipo
-
17/07/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/07/2024 03:19
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 03:17
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 03:09
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 13:54
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 13:54
Homologada a Transação
-
09/07/2024 13:53
Recebidos os autos
-
09/07/2024 13:53
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2024 02:44
Remetidos os Autos para destino.
-
20/06/2024 17:27
Remetidos os Autos para destino.
-
20/06/2024 12:02
Juntada de Petição de tipo
-
17/06/2024 07:07
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2024 07:06
Expedição de tipo de documento.
-
15/06/2024 17:07
Recebidos os autos
-
15/06/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 16:52
Remetidos os Autos para destino.
-
10/04/2024 17:27
Recebidos os autos
-
10/04/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 15:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/04/2024 15:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/04/2024 16:37
Juntada de Petição de tipo
-
25/03/2024 05:10
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/03/2024 06:53
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 09:04
Juntada de Petição de tipo
-
18/03/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 04:06
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2024 04:05
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2024 15:05
Recebidos os autos
-
05/02/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 15:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/01/2024 16:34
Juntada de Petição de tipo
-
25/01/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/01/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 03:43
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 18:38
Recebidos os autos
-
22/01/2024 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 15:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/01/2024 14:46
Expedição de tipo de documento.
-
11/01/2024 14:46
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/01/2024 14:45
Evolução da Classe Processual
-
10/01/2024 10:32
Juntada de Petição de tipo
-
08/01/2024 06:31
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB 14988/MS) Processo 0804123-54.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanesca da Silva Ribeiro Aranda - Despacho: Nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95, não se admite, em sede de Juizado Especial, sentença condenatória por quantia ilíquida, logo, incabível o procedimento de liquidação de sentença.
Por tal razão, indefere-se o pedido de f. 229, cabendo a parte autora, caso queira, ante o título judicial de f. 121/129, formular requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos moldes do art. 534 do CPC, devendo neste, inclusive, constar os pedidos específicos e necessários para prosseguimento do feito, notadamente quanto a eventual expedição de ofício precatório.
Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais. -
08/12/2023 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/12/2023 05:40
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 05:31
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 17:35
Recebidos os autos
-
23/11/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 04:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/11/2023 11:03
Juntada de Petição de tipo
-
06/11/2023 04:50
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2023 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/11/2023 05:27
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 05:15
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 12:31
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/09/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 10:34
Juntada de tipo de documento
-
11/08/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/08/2023 06:16
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 06:13
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 15:31
Recebidos os autos
-
08/08/2023 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 09:42
Conclusos para tipo de conclusão.
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31/07/2023 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
21/07/2023 03:52
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/07/2023 05:44
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 05:41
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 04:59
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 14:54
Recebidos os autos
-
19/07/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 07:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/06/2023 07:28
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2023 05:52
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 05:47
Expedição de tipo de documento.
-
25/05/2023 05:45
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2023 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
11/05/2023 05:48
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 07:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 06:27
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 07:08
Processo Reativado
-
26/04/2023 14:43
Juntada de tipo de documento
-
13/03/2023 06:21
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2023 06:03
Transitado em Julgado em data
-
10/03/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 05:33
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 05:26
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 02:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB 14988/MS) Processo 0804123-54.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanesca da Silva Ribeiro Aranda - Sentença: Diante d o e x p o s t o , e t u d o m a i s q u e c o n s t a d o s a u t o s , n o s t e r m o s d a L e i 9099/95 e art. 487, I do CPC, JULGAM-SE PROCEDENTES as pretensões da inicial da autora VANESCA DA SILVA RIBERIO ARANDA para declarar nulos os contratos de convocação e condenar o requerido Município de Dourados, ao pagamento do FGTS referente ao período das contratações temporárias firmadas entre as partes, bem como 13º salário e férias, nos períodos efetivamente comprovados e não pagos, observada a prescrição quinquenal prevista no Decreto 20.910/32.
Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA-E (RE 870.947/SE Tema 810), desde a data em que cada parcela deveria ter sido paga (Súmula 162 do STJ), acrescidos de juros de mora pelo índice de remuneração da caderneta de poupança, contados da data da citação, nos termos do art. 1º da Lei 9494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09, e, a partir de 09/12/2021, em observância à Emenda Constitucional 113/2021, referidos encargos - correção monetária e juros de mora deverão ser calculados conjuntamente, com aplicação da Taxa SELIC uma única vez, acumulado mensalmente, até a data do efetivo pagamento.
Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Fica(m) cientificado(s) de que os depósitos judiciais neste Estado devem ser realizados em conta única em nome do Tribunal de Justiça junto à Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei Estadual 2011, de 09/10/1999.
Na forma do artigo 55, da lei n° 9.099/95, é incabível condenação em sucumbência nesta fase do procedimento, sendo que o pedido de assistência judiciária gratuita deve constar da peça recursal ou contrarrazões na forma de preliminar.
Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.
Juiz Togado. (...) Vistos, etc.
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. -
10/02/2023 06:45
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 06:40
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 21:01
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2023 21:01
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 21:01
Homologada a Transação
-
08/02/2023 21:01
Recebidos os autos
-
08/02/2023 21:01
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2022 00:40
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 00:38
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 17:20
Remetidos os Autos para destino.
-
18/11/2022 04:45
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 15:47
Recebidos os autos
-
17/11/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 18:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/11/2022 17:32
Juntada de Petição de tipo
-
04/11/2022 05:37
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/11/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 16:13
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 08:00
Juntada de Petição de tipo
-
23/09/2022 14:14
Expedição de tipo de documento.
-
23/09/2022 13:09
Expedição de tipo de documento.
-
23/09/2022 13:09
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:12
Recebidos os autos
-
22/09/2022 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 15:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/09/2022 15:39
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2022 15:38
Remetidos os Autos para destino.
-
21/09/2022 15:38
Remetidos os Autos para destino.
-
21/09/2022 15:38
Recebidos os autos
-
06/07/2022 17:58
Remetidos os Autos para destino.
-
06/07/2022 12:43
Remetidos os Autos para destino.
-
05/07/2022 18:03
Recebidos os autos
-
05/07/2022 18:03
Declarada incompetência
-
27/05/2022 18:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/05/2022 18:09
Recebidos os autos
-
27/05/2022 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 15:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/05/2022 01:08
Decorrido prazo de parte
-
02/05/2022 12:35
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 15:18
Expedição de tipo de documento.
-
06/04/2022 13:58
Expedição de tipo de documento.
-
06/04/2022 13:56
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/04/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 11:52
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 11:52
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 17:11
Recebidos os autos
-
21/03/2022 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 17:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/03/2022 17:16
Juntada de tipo de documento
-
18/03/2022 17:14
Processo Desarquivado
-
18/03/2022 17:14
Processo Desarquivado
-
17/12/2021 01:19
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 07:52
Arquivado Provisoriamente
-
29/11/2021 17:42
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 17:42
Juntada de tipo de documento
-
29/11/2021 17:41
Processo Desarquivado
-
29/11/2021 17:41
Processo Desarquivado
-
23/11/2021 03:51
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 15:38
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 01:18
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 21:24
Arquivado Provisoriamente
-
08/11/2021 18:43
Expedição de tipo de documento.
-
05/11/2021 21:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
04/11/2021 22:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/11/2021 11:09
Remetidos os Autos para destino.
-
04/11/2021 11:09
Remetidos os Autos para destino.
-
04/11/2021 11:09
Recebidos os autos
-
04/11/2021 10:57
Remetidos os Autos para destino.
-
22/09/2021 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/09/2021 13:48
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 13:40
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 20:08
Recebidos os autos
-
16/09/2021 20:08
Declarada incompetência
-
16/09/2021 07:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/09/2021 17:38
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 17:38
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 17:30
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 16:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
11/12/2023
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R$ 0,00
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