11/06/2025 18:38

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 18:38

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Machado Caldara (OAB 61994RJ/), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0006460-87.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Robson Roberto Duarte Alencar - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Tendo em vista a informação do exequente de que a executada cumpriu integralmente a obrigação exigida através da presente ação executiva, decreto a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Ante a ocorrência do pagamento voluntário pela parte executada, tenho que houve a perda do interesse recursal por preclusão lógica, razão pela qual determino que desde logo seja certificado o trânsito em julgado.

Defiro a expedição de alvará em favor da parte exequente, conforme pedido de f. 408/409.

Sem custas, em virtude da Lei 3779/2009 (regimento de custas) e do art. 45, caput, do provimento n. 64, de 15/08/2011, da CGJ-TJ/MS.
10/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:34

Recebidos os autos
09/06/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 12:51

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Machado Caldara (OAB 61994RJ/), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0006460-87.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Robson Roberto Duarte Alencar - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de dez dias, acerca de pagamento informado pela parte executada, às f. 399/404, informando se seu crédito está integralmente satisfeito, ficando desde já ciente de que, em caso de silêncio, será reputada integralmente quitada a obrigação.
23/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:26

Recebidos os autos
24/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2025 03:21

Decorrido prazo de parte
01/04/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Machado Caldara (OAB 61994RJ/), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0006460-87.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Robson Roberto Duarte Alencar - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se a parte executada para se manifestar, no prazo de dez dias, acerca do saldo remanescente alegado pelo exequente às f. 390/391.
26/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 02:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Machado Caldara (OAB 61994RJ/), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0006460-87.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Robson Roberto Duarte Alencar - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor incontroverso depositado pela parte executada nos presentes autos.

Após, intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de dez dias, acerca do saldo remanescente alegado pelo exequente às f. 390/391.
18/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 21:53

Recebidos os autos
17/03/2025 21:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Machado Caldara (OAB 61994RJ/), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0006460-87.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Robson Roberto Duarte Alencar - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação do exequente para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação pelo executado
30/01/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
18/01/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
18/01/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
16/01/2025 09:33

Realizado cálculo de custas
14/01/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Machado Caldara (OAB 61994RJ/), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0006460-87.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Robson Roberto Duarte Alencar - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos, etc.

Evolua-se a classe do processo, a fim de fazer constar que de agora em diante passará a tramitar como Cumprimento de sentença.

Então, intime-se a parte executada, conforme disposto no art. 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizado até o efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver, sob pena de prosseguimento da execução, com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), e a expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC).

Caso o trânsito em julgado da sentença tenha ocorrido há mais de um ano, a intimação do devedor deverá ser feita pessoalmente, nos termos do art. 513, § 4º, do CPC.

O prazo para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, de 15 (quinze) dias, terá início quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, do CPC).

Decorrido o prazo para pagamento sem manifestação, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito.

Intimem-se.
13/01/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:14

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 07:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2025 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:43

Evolução da Classe Processual
09/01/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:38

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 16:57

Recebidos os autos
13/12/2024 16:57

Determinada Requisição de Informações
10/09/2024 15:44

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Machado Caldara (OAB 61994RJ/), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0006460-87.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Roberto Duarte Alencar - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Ante o exposto, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado na ação e, para a reparação dos danos que causou ao autor, em decorrência dos defeitos na prestação do seu serviço, condeno a ré, com fundamento no art. 14, caput, do CDC, no pagamento de uma indenização de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a reparação do dano moral sofrido pelo autor.

Com fundamento no art. 85 do CPC, condeno a ré a pagar honorários aos advogados do autor, que, nos termos do § 8º, fixo em R$ 1.000,00; assim como ao pagamento das custas processuais finais.
02/08/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:19

Recebidos os autos
11/07/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:19

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2024 06:59

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 16:13

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:49

Recebidos os autos
20/02/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 06:41

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2023 06:40

Decorrido prazo de parte
24/06/2023 02:15

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 19:31

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 19:31

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 14:25

Recebidos os autos
14/06/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:16

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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