25/02/2025 11:33

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 11:32

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 11:32

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:25

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB 17386/MS), Márcio da Silva Pacifico (OAB 18647/MS) Processo 0801318-05.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Heitor Batista da Silva Arruda - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Manifeste a parte apelada, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de 15(quinze) DIAS.
07/01/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 06:40

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 01:35

Decorrido prazo de parte
05/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:49

Recebidos os autos
22/11/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
17/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB 17386/MS), Márcio da Silva Pacifico (OAB 18647/MS) Processo 0801318-05.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Heitor Batista da Silva Arruda - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Manifeste a parte requerida sobre os embargos de declaração, no prazo de 05(cinco) dias.
12/11/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB 17386/MS), Márcio da Silva Pacifico (OAB 18647/MS) Processo 0801318-05.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Heitor Batista da Silva Arruda - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, para o fim de CONFIRMAR os efeitos da tutela de urgência, condenando a parte ré na obrigação de fazer pretendida, consistente em fornecer o tratamento de imunoterapia através de vacinas periódicas, ou outra medicação com efeito similar, desde que prescrito pela médica que acompanha o tratamento do requerente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se.
01/11/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:28

Recebidos os autos
31/10/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:27

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 12:51

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 14:54

Recebidos os autos
24/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2024 09:40

Recebidos os autos
22/10/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 14:12

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:13

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 01:39

Decorrido prazo de parte
04/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:47

Recebidos os autos
29/08/2024 08:47

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB 17386/MS), Márcio da Silva Pacifico (OAB 18647/MS) Processo 0801318-05.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Heitor Batista da Silva Arruda - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do mesmo diploma legal), MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: I) os fatos controvertidos; I) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a sua pertinência; III) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e IV) a justificativa para distribuição do ônus da prova.

Com a manifestação das partes, vista dos autos ao MPE. Às providências.
07/08/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:34

Recebidos os autos
06/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 17:42

Recebidos os autos
29/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 14:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:39

Recebidos os autos
04/07/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 12:07

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 17:35

Audiência tipo de audiência situação.
28/06/2024 22:21

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 12:12

Juntada de tipo de documento
13/06/2024 12:11

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 20:12

Recebidos os autos
12/06/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2024 14:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:22

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 13:08

Recebidos os autos
06/06/2024 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2024 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 18:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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