10/07/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:29

Recebidos os autos
07/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 09:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:37

Recebidos os autos
06/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 13:18

de Instrução e Julgamento
06/03/2025 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 15:47

Recebidos os autos
28/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:36

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 10:35

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 10:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2025 13:51

de Instrução e Julgamento
20/02/2025 15:38

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 15:38

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 15:38

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 12:39

Protocolizada Petição
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Francisco Alves da Silva (OAB 18022/MS), Cleidomar Furtado de Lima (OAB 8219B/MS), Murillo Feitosa Campos (OAB 28486/MS) Processo 0900599-65.2023.8.12.0011 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Aparecido Severino Da Silva - Em atenção aos principios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o réu através de seu procurador constituído, para que, querendo, manifeste-se sobre as informações de f. 309/312 e o pedido de f. 316/317, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.
31/01/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:38

Recebidos os autos
28/01/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:05

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 12:16

Recebidos os autos
27/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:21

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 11:21

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 11:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2025 16:16

Recebidos os autos
16/01/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 09:36

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 11:51

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 18:53

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 23:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:48

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 16:48

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Francisco Alves da Silva (OAB 18022/MS), Cleidomar Furtado de Lima (OAB 8219B/MS), Murillo Feitosa Campos (OAB 28486/MS) Processo 0900599-65.2023.8.12.0011 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Aparecido Severino Da Silva - Intimação do inteiro teor do r.

Despacho de fls. 287: "(...) Vistos, etc.

Diante da manifestação ministerial de f. 284, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 20/02/2025, às 16h.

Expeçam-se os atos necesários para realização da audiência.

Ciência ao MPE e à Defesa.

Esclareço que a audiência será realizada presencialmente neste juízo.

Contudo, considerando o teor do Provimento nº 184/2018 do TJMS, do Provimento nº 513/2020, do CSM, do Ofício Circular nº 126.64.075.0191/2020, do Ofício Circular nº 126.64.075.0269/2021 e do artigo 431, do Código de Normas CGJ/TJMS, fica autorizada a partição por meio virtual, através do aplicativo Microsoft Teams, dos agentes policiais; dos Membros do MPE e DPE; dos Procuradores da União, do Estado e do Município; dos advogados das partes (devendo haver peticionamento prévio nos autos informando número de telefone para contato); bem como das testemunhas, partes, informantes e interesados que não residam nesta Comarca (sendo dever da parte que solicitar a oitva informar o respectivo contato telefônico). Às providências.

Cumpra-se. (...)".
07/08/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:24

Recebidos os autos
06/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 09:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/08/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:13

Recebidos os autos
05/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 17:10

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 17:09

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:55

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:29

Recebidos os autos
22/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2024 16:07

Recebidos os autos
19/07/2024 16:07

Decisão ou Despacho
18/07/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 18:02

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 17:09

Recebidos os autos
18/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:09

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 14:56

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 19:18

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:59

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 13:59

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:08

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 12:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/04/2024 13:11

Recebidos os autos
05/04/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 12:23

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:33

Recebidos os autos
25/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 08:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:51

Recebidos os autos
22/03/2024 17:51

Manutenção da Prisão Preventiva
22/03/2024 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 19:22

Recebidos os autos
08/03/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 07:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
27/02/2024 15:52

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 15:52

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:17

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:55

Recebidos os autos
05/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 12:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:02

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 12:02

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:22

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:07

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 13:21

Recebidos os autos
12/12/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:02

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 09:02

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 09:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2023 18:44

de Instrução e Julgamento
11/12/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 13:31

de Instrução e Julgamento
05/12/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:39

Recebidos os autos
23/11/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2023 13:34

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 13:34

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 13:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/11/2023 14:38

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 14:38

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 14:38

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 14:38

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 09:38

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 19:22

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 19:00

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 19:00

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 19:00

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:42

Recebidos os autos
27/10/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 19:39

Recebidos os autos
25/10/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 16:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 16:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2023 15:32

Recebidos os autos
24/10/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 14:59

de Instrução e Julgamento
24/10/2023 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 13:53

Recebidos os autos
24/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/09/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:21

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 09:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/09/2023 09:20

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:19

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 18:19

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:04

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:58

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 08:45

Evolução da Classe Processual
12/09/2023 08:44

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 08:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:04

Juntada de tipo de documento
01/09/2023 14:27

Recebidos os autos
01/09/2023 14:27

Recebida a denúncia
31/08/2023 19:25

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 19:25

Recebidos os autos
31/08/2023 19:25

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 14:06

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:53

Apensado ao processo numero do processo
21/08/2023 13:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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