26/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:20

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 13:05

Baixa Definitiva
14/02/2025 12:09

Baixa Definitiva
14/02/2025 12:08

Certidão Cartorária
15/01/2025 22:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 02:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
15/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801143-41.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Leonardo Wolff Gomes Advogada: Laryssa Wolff Diniz (OAB: 20074/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Leonardo Wolff Gomes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/01/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:14

Publicação
12/01/2025 15:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/01/2025 15:32

Recurso Especial
18/12/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 15:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 15:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801143-41.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Leonardo Wolff Gomes Advogada: Laryssa Wolff Diniz (OAB: 20074/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2024 08:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2024 08:15

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801143-41.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Leonardo Wolff Gomes Advogada: Laryssa Wolff Diniz (OAB: 20074/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRARRAZÕES.

REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA E OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADAS - PROTESTO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA COBRANÇA DE MULTA E JUROS - NÃO OCORRÊNCIA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

O registro de protesto é devido, uma vez que restou comprovada a regularidade da cobrança de multa, juros de mora e correção monetária, incluída na fatura com vencimento em agosto de 2023.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801143-41.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Leonardo Wolff Gomes Advogada: Laryssa Wolff Diniz (OAB: 20074/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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