03/07/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 18:23

Recebidos os autos
30/06/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:46

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 16:27

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800802-47.2022.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valquiria Domingues de Souza Lima - Intimação das partes quanto à sentença de f. 576.
01/05/2025 05:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 14:32

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 13:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:58

Recebidos os autos
29/04/2025 08:58

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 14:57

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 05:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800802-47.2022.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valquiria Domingues de Souza Lima - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.563-566
07/04/2025 16:27

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 21:18

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 21:18

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:19

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:10

Recebidos os autos
18/12/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 03:35

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800802-47.2022.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valquiria Domingues de Souza Lima - Expeça-se novo espelho, nos moldes acima delimitados e dê-se vistas às partes, por cinco dias.
04/12/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 12:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:52

Recebidos os autos
28/10/2024 13:52

Decisão ou Despacho
25/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:55

Recebidos os autos
27/08/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
17/08/2024 00:27

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800802-47.2022.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valquiria Domingues de Souza Lima - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
07/08/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:04

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 07:04

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 07:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:04

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 11:10

Recebidos os autos
08/05/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 01:41

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 08:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 14:10

Recebidos os autos
04/03/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 14:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:55

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:10

Recebidos os autos
03/10/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 01:25

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 13:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/09/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 20:38

Recebidos os autos
10/09/2023 20:38

Decisão ou Despacho
10/08/2023 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:50

Recebidos os autos
24/07/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
14/05/2023 00:26

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 17:11

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 17:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/05/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 17:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/05/2023 17:08

Evolução da Classe Processual
04/05/2023 16:50

Recebidos os autos
04/05/2023 16:50

Decisão ou Despacho
27/04/2023 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2023 16:14

Processo Reativado
11/04/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:41

Juntada de Petição de tipo
15/02/2023 18:49

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 18:48

Transitado em Julgado em data
30/01/2023 12:41

Recebidos os autos
30/01/2023 12:41

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 01:02

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:06

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 17:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:46

Recebidos os autos
17/01/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 10:36

Julgado procedente o pedido
05/12/2022 00:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2022 10:26

Juntada de Petição de tipo
03/10/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 19:25

Juntada de Petição de tipo
18/08/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:41

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 14:22

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 14:22

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 14:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/08/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2022 11:36

Recebidos os autos
07/08/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2022 11:10

Juntada de Petição de tipo
21/06/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 09:56

Recebidos os autos
03/06/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2022 16:42

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 16:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 15:46

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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