05/05/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 17:27

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 00:47

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS) Processo 0800942-12.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eva Vieira Leite Gomes - Intima-se o requerente dos alvarás expedidos às fls. 284/285
01/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:03

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:15

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 18:55

Recebidos os autos
27/03/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 06:01

Expedição de tipo de documento.
18/01/2025 14:55

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS) Processo 0800942-12.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eva Vieira Leite Gomes, Marco Antonio Fantone, Marco Antonio Fantone, Marco Antonio Fantone - Intima-se a(s) parte (s) autora , para que se manifeste, em 5 dias com relação ao espelho de Precatório juntado às fls. 264/267, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução CNJ nº 303/2019
14/01/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:55

Decorrido prazo de parte
16/08/2024 01:58

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS) Processo 0800942-12.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eva Vieira Leite Gomes - Diante do exposto, com base no art. 525, §1º, V, do CPC, ACOLHO Impugnação ao Cumprimento de Sentença ofertada pelo INSS contra Eva Vieira Leite Gomes e Marco Antonio Fantone para reconhecer o excesso de execução e homologar os cálculos apresentados pelo executado às f. 216-218.

Com fundamento no art. 85, §1º e §2º, do Código de Processo Civil, condeno ainda a exequente, Eva Vieira Leite Gomes, no pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela autarquia federal em relação ao valor principal.

Por ser beneficiária da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade desta verba.

Com fundamento no art. 85, §1º e §2º, do Novo Código de Processo Civil, condeno ainda a exequente, Marco Antonio Fantone, no pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela autarquia federal em relação aos honorários sucumbenciais executados.

Após o trânsito em julgado desta, requisite-se o pagamento por intermédio Exmo.

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (art. 535, § 3º, do CPC), devendo ser observado o disposto no art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.

P.R.I. Às providências.
07/08/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:09

Recebidos os autos
31/07/2024 17:09

Acolhimento
13/03/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 02:15

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 16:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/02/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:08

Evolução da Classe Processual
05/12/2023 19:13

Recebidos os autos
05/12/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:41

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:50

Recebidos os autos
01/11/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 13:50

Processo Reativado
02/10/2023 12:40

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 12:13

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:12

Recebidos os autos
21/09/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 16:54

Transitado em Julgado em data
21/09/2023 16:54

Recebidos os autos
21/09/2023 16:53

Juntada de tipo de documento
16/08/2022 20:39

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2022 20:38

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:59

Juntada de tipo de documento
10/08/2022 15:47

Juntada de Petição de tipo
08/08/2022 19:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2022 00:37

Expedição de tipo de documento.
07/08/2022 00:37

Expedição de tipo de documento.
03/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2022 17:11

Juntada de Petição de tipo
29/07/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 12:42

Expedição de tipo de documento.
28/07/2022 12:41

Expedição de tipo de documento.
28/07/2022 12:39

Expedição de tipo de documento.
28/07/2022 12:38

Expedição de tipo de documento.
28/07/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 09:55

Recebidos os autos
01/07/2022 09:55

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:23

Julgado procedente o pedido
14/03/2022 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2022 22:25

Recebidos os autos
12/03/2022 22:25

Juntada de Petição de tipo
11/03/2022 13:00

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 13:00

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 13:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/03/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 13:51

de Instrução e Julgamento
10/03/2022 13:43

de Interrogatório
10/03/2022 13:37

de Interrogatório
10/02/2022 00:06

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 17:56

Juntada de Petição de tipo
31/01/2022 13:55

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 13:47

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 14:19

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 14:19

de Instrução e Julgamento
10/12/2021 13:15

Recebidos os autos
10/12/2021 13:15

Decisão de Saneamento e Organização
01/12/2021 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2021 15:08

Decorrido prazo de parte
24/11/2021 02:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 00:39

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 00:22

Expedição de tipo de documento.
27/09/2021 13:57

Expedição de tipo de documento.
27/09/2021 13:57

Expedição de tipo de documento.
20/09/2021 11:10

Juntada de Petição de tipo
17/09/2021 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 13:25

Juntada de Petição de tipo
13/09/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2021 00:34

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 17:55

Juntada de Petição de tipo
01/09/2021 15:03

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 13:55

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 11:18

Recebidos os autos
05/08/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2021 17:18

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
21/07/2021 17:13

Expedição de tipo de documento.
21/07/2021 17:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/07/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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