03/09/2025 20:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 19:00

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:59

Processo Reativado
10/06/2025 17:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/08/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 19:45

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:42

Prazo em Curso
11/08/2024 02:34

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Kely Augusta Rodrigues Pinheiro (OAB 19558/MS), Bianca do Carmo Rezende (OAB 22539/MS), Carlos Frazão Pinto (OAB 23902/MS), Eduardo da Luz Ribeiro (OAB 27119/MS) Processo 0821701-66.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wéllington Muniz Dias - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
02/08/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:24

Emissão da Relação
01/08/2024 17:17

Transitado em Julgado em data
31/07/2024 16:49

Recebidos os autos da Turma Recursal
31/07/2024 16:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/02/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/02/2024 15:24

Juntada de Petição de Contra-razões
29/01/2024 10:59

Prazo em Curso
22/01/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
22/01/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2024 10:32

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:19

Emissão da Relação
18/01/2024 19:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2024 19:41

Proferida decisão interlocutória
12/12/2023 10:17

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:17

Expedição de Certidão.
25/11/2023 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2023 21:16

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
21/11/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2023 10:32

Expedição de Certidão.
20/11/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:56

Emissão da Relação
16/11/2023 20:13

Expedição de Certidão.
16/11/2023 20:13

Registro de Sentença
16/11/2023 20:13

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/11/2023 19:11

Expedição de NULL.
05/09/2023 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2023 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:59

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:49

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:43

Prazo em Curso
28/04/2023 02:54

Expedição de Certidão.
18/04/2023 18:52

Expedição de Certidão.
18/04/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 03:20

Prazo em Curso
14/03/2023 21:49

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.
14/03/2023 14:55

Emissão da Relação
14/03/2023 13:59

Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2023 12:37

Expedição de Certidão.
23/01/2023 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2022 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 09:50

Prazo em Curso
02/12/2022 09:48

Juntada de NULL
02/12/2022 09:47

Juntada de Mandado
17/11/2022 14:45

Prazo em Curso
16/11/2022 18:42

Expedição de Mandado.
11/11/2022 13:23

Expedição em análise para assinatura
10/11/2022 19:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/11/2022 19:19

Tutela Provisória
09/11/2022 18:43

Conclusos para decisão
08/09/2022 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 21:37

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.
05/09/2022 09:22

Prazo em Curso
05/09/2022 09:22

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2022 09:21

Emissão da Relação
02/09/2022 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 13:38

Conclusos para decisão
02/09/2022 13:38

Expedição de Certidão.
02/09/2022 13:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2022 13:22

Informação do Sistema
02/09/2022 13:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/09/2022 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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