01/09/2025 07:41

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 07:39

Transitado em Julgado em data
14/08/2025 08:15

Prazo em Curso
04/08/2025 08:11

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 13:17

Emissão da Relação
31/07/2025 10:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:17

Registro de Sentença
31/07/2025 10:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
31/07/2025 09:51

Conclusos para julgamento
31/05/2025 03:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.
12/05/2025 11:58

Prazo em Curso
08/05/2025 08:11

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0820255-93.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Leonardo Saad Costa, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Lucas Medeiros Duarte - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Em seguida, intime a parte Requerente para que solicite o que entender de direito, sob pena de extinção pelo pagamento.

Caso a parte Requerente não se manifeste, retornem conclusos na fila MEDIDAS URGENTES.

Intime.

Cumpra-se.
07/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 09:11

Emissão da Relação
02/04/2025 15:11

Documento Digitalizado
02/04/2025 15:11

Documento Digitalizado
02/04/2025 15:11

Documento Digitalizado
01/04/2025 14:05

Expedição em análise para assinatura
31/03/2025 08:14

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0820255-93.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Leonardo Saad Costa, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Lucas Medeiros Duarte - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Decisão de f. 193: xpeça guia de levantamento/transferência em favor da parte Requerente (independentemente da preclusão desta decisão - tendo em vista que houve o transcurso do prazo para manifestação quanto a penhora Sisbajud), ou através de seu patrono (caso assim tenha sido solicitado e, tenha poderes para receber e dar quitação) - se for em nome da sociedade de advogados requer procuração específica, art. 105, §3º) no valor de R$ 1.493,42 (atualizado pela conta única).

Em seguida, intime a parte Requerente para que solicite o que entender de direito, sob pena de extinção pelo pagamento.

Caso a parte Requerente não se manifeste, retornem conclusos na fila MEDIDAS URGENTES.

Intime.

Cumpra-se.
28/03/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2025 16:28

Expedição em análise para assinatura
27/03/2025 16:20

Emissão da Relação
27/03/2025 06:04

Prazo em Curso
21/03/2025 10:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 10:20

Proferida decisão interlocutória
21/03/2025 07:45

Conclusos para julgamento
14/02/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 03:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
06/02/2025 07:45

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0820255-93.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Leonardo Saad Costa, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Lucas Medeiros Duarte - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Decisão de f.176: Tendo resultado frutífero o bloqueio, determino a transferência do valor para a conta única do Poder Judiciário, devendo a escrivania promover o cadastramento de subconta e informar o setor responsável pela conta única, dentre outras providências cabíveis.

Independentemente de termo de penhora, a qual se pressupõe realizada com a simples juntada do extrato do bloqueio, intime-se a parte executada da penhora: 1. pelo Diário da Justiça; ou 2. no caso de não ter patrono constituído nos autos, por AR, a ser remetido para seu último endereço conhecido nos autos ou 3. se for revel, pela imprensa oficial, passando o prazo para manifestação a ter curso na forma do art. 346, do CPC.

Intime-se também a parte executada do prazo de cinco dias para, querendo, apresentar manifestação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil.

Havendo manifestação do executado, intime-se o exequente e tornem conclusos.

Em caso contrário, transcorrido in albis o prazo para manifestação do executado, fica autorizado, se houver requerimento neste sentido, o levantamento do valor constritado pela parte exequente, ou por seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação, independentemente de novo despacho.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
05/02/2025 20:32

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 16:26

Emissão da Relação
04/02/2025 16:24

Documento Digitalizado
04/02/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2025 23:24

Conclusos para decisão
29/01/2025 21:45

Documento Digitalizado
29/01/2025 18:08

Documento Digitalizado
20/01/2025 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2025 15:06

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 06:58

Prazo em Curso
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0820255-93.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Leonardo Saad Costa, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Lucas Medeiros Duarte - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Decisão de f.156: Tendo resultado infrutífero o bloqueio pelo SISBAJUD, intime-se a parte exequente para dar regular andamento ao processo, requerendo o que de direito, em 15 dias.

Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, ficando a parte exequente advertida que, transcorrido o prazo de um ano, passará a ter curso a prescrição intercorrente, independentemente de nova conclusão ou intimação, na forma do art. 921, §§1º, 3º e 4º do CPC.

Remeta-se o feito ao Cartório para cumprimento.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
11/12/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 16:31

Emissão da Relação
02/12/2024 10:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 10:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/11/2024 23:05

Conclusos para decisão
25/11/2024 22:25

Documento Digitalizado
08/11/2024 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2024 18:48

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
31/10/2024 17:14

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2024.
31/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:30

Prazo em Curso
20/09/2024 07:47

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
19/09/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 06:44

Emissão da Relação
18/09/2024 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 18:52

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:52

Registro de Sentença
18/09/2024 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 15:55

Conclusos para decisão
09/09/2024 08:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 14:20

Emissão da Relação
03/09/2024 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 18:39

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:39

Registro de Sentença
03/09/2024 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 17:53

Conclusos para julgamento
03/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:57

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0820255-93.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Leonardo Saad Costa, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Lucas Medeiros Duarte - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Decisão de f.120: "Ao cartório para promover o imediato desbloqueio, pelo próprio sistema SISBAJUD, do valor constritado excedente a R$ 50.570,85.

Por fim, cumpra-se a decisão de f. 96, expedindo-se, independentemente de preclusão da presente, alvará ou promovendo-se a transferência bancária do valor de R$ 50.570,85, com os acréscimos da conta única, em favor do exequente ou seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação.

Após, tornem conclusos para extinção.

Intime(m)-se.

Cumpra-se." *****Certidão cartoraria de f.122"CERTIFICO, para os devidos fins, em atenção à manifestação do executado à fl. 111, que houve tão somente a transferência de R$50.570,85 para a subconta vinculada aos autos, conforme extrato de fl. 108.

O valor excedente, de mesmo valor (R$50.570,85), foi desbloqueado, conforme comprovante de fl. 107 (Itaú Unibanco).

Assim, considerando que já transcorreu o prazo, e não houve oposição do banco executado em relação ao valor efetivamente bloqueado e disponível na subconta, será dado cumprimento à decisão de fl. 96, com expedição de alvará ao exequente."
22/08/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 17:14

Emissão da Relação
21/08/2024 17:09

Documento Digitalizado
21/08/2024 17:09

Documento Digitalizado
21/08/2024 17:09

Documento Digitalizado
21/08/2024 12:48

Expedição em análise para assinatura
21/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0820255-93.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Leonardo Saad Costa, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Lucas Medeiros Duarte - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Intimação do executado para manifestar acerca da petição de fls. 112-113 do exequente.
19/08/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 16:00

Outras Decisões
19/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/08/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/08/2024 17:14

Expedição em análise para assinatura
16/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:37

Emissão da Relação
15/08/2024 16:47

Prazo em Curso
13/08/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 17:40

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0820255-93.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Leonardo Saad Costa, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Lucas Medeiros Duarte - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Decisão fl. 96: "Tendo resultado parcialmente frutífero o bloqueio, determino a transferência do valor para a conta única do Poder Judiciário, devendo a escrivania promover o cadastramento de subconta e informar o setor responsável pela conta única, dentre outras providências cabíveis.

Independentemente de termo de penhora, a qual se pressupõe realizada com a simples juntada do extrato do bloqueio, intime-se a parte executada da penhora: 1. pelo Diário da Justiça; ou 2. no caso de não ter patrono constituído nos autos, por AR, a ser remetido para seu último endereço conhecido nos autos ou 3. se for revel, pela imprensa oficial, passando o prazo para manifestação a ter curso na forma do art. 346, do CPC.

Intime-se também a parte executada do prazo de cinco dias para, querendo, apresentar manifestação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil.

No caso de haver manifestação do executado, intime-se a parte adversa para contraditório e, após, tornem conclusos.

Acaso transcorrido in albis o prazo para manifestação do executado, fica autorizado, se houver requerimento neste sentido, o levantamento do valor constritado pela parte exequente, ou por seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação, independentemente de novo despacho.

Cumpridas as providências supra, ao exequente para dar regular andamento ao processo, requerendo o que de direito, em 15 dias.

Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, ficando a parte exequente advertida que, transcorrido o prazo de um ano, passará a ter curso a prescrição intercorrente, independentemente de nova conclusão ou intimação, na forma do art. 921, §§ 1º, 3º e 4º do CPC.

Remeta-se o feito ao Cartório para cumprimento.

Intime(m)-se.

Cumpra-se."
05/08/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 17:46

Emissão da Relação
02/08/2024 17:33

Documento Digitalizado
02/08/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2024 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2024 01:48

Conclusos para decisão
24/07/2024 19:24

Documento Digitalizado
19/07/2024 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2024 17:26

Conclusos para decisão
26/06/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 03:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2024.
24/06/2024 15:27

Prazo em Curso
28/05/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 10:16

Emissão da Relação
27/05/2024 10:15

Apensado ao processo numero do processo
08/04/2024 18:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 18:33

Proferida decisão interlocutória
03/04/2024 17:46

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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