TJMS - 1414424-86.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2023 16:22
Arquivado Definitivamente
-
03/03/2023 16:18
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 12:41
Expedição de Ofício.
-
03/03/2023 12:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/02/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/02/2023 05:35
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414424-86.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Edson Schueroff Claudinho Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Aline Angélica de Carvalho (OAB: 206215/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CABIMENTO - EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO PELO JUÍZO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - CÁLCULO APRESENTADO PELO EXEQUENTE DIVERGE DO TÍTULO JUDICIAL - UTILIZAÇÃO DE ÍNDICE DIVERSO - IMPOSSIBILIDADE - OFENSA À COISA JULGADA - JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO ÂMBITO DO STJ - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
02/02/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 13:53
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
13/01/2023 11:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/11/2022 10:57
Conclusos para decisão
-
24/11/2022 10:56
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 01:48
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2022 01:20
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 22:29
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 03:33
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2022 17:04
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 15:59
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2022 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2022 15:45
Expedição de Ofício.
-
19/09/2022 07:30
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2022 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2022 10:38
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/09/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/09/2022 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2022 01:03
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2022 08:31
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 08:05
Conclusos para decisão
-
13/09/2022 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 08:05
Distribuído por sorteio
-
13/09/2022 07:59
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1401516-60.2023.8.12.0000
Erminio Rodrigo Gomes Ledesma
Juiz(A) de Direito da Comarca de Sete Qu...
Advogado: Erminio Rodrigo Gomes Ledesma
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/02/2023 10:30
Processo nº 1401499-24.2023.8.12.0000
Shirlei Barcela Rocha
Humberto Martins Pereira
Advogado: Tatiana Rica Pereira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/02/2023 09:30
Processo nº 1401478-48.2023.8.12.0000
Osvaldo Dettmer Junior
Advogado: Osvaldo Dettmer Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/02/2023 07:25
Processo nº 0800370-86.2022.8.12.0026
Cristiano Matias de Oliveira - ME
Ednaldo dos Santos
Advogado: Fagner Martins Goncalves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/03/2022 15:05
Processo nº 1401498-39.2023.8.12.0000
Municipio de Dourados
Mariano Quinhone Colman
Advogado: Eduardo Gomes Amaral
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/04/2023 08:08