28/06/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 13:26

Baixa Definitiva
28/06/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 07:07

Expedição de Ofício.
28/06/2023 07:01

Transitado em Julgado em #{data}
31/05/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401499-24.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Shirley Barcela Rocha Advogada: Tatiana Riça Pereira (OAB: 24872/MS) Advogado: Manoel Roberto dos Santos (OAB: 27735/MS) Agravante: Genivaldo Garcia Vasconcelos Advogada: Tatiana Riça Pereira (OAB: 24872/MS) Advogado: Manoel Roberto dos Santos (OAB: 27735/MS) Agravado: Humberto Martins Pereira Advogado: Vinicius Telles de Brito (OAB: 22802/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE C/C DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER INCIDENTAL - TUTELA PROVISÓRIA - IMISSÃO NA POSSE - REQUISITOS AUSENTES - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO Nos termos do art. 300, do CPC, são pressupostos para a concessão da tutela de urgência a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, bem como, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Encontrando-se a matéria nebulosa, demandando dilação probatória para seu esclarecimento, a decisão mais prudente é aquela que prestigia a manutenção da situação fática até que, após regular instrução, seja definido o direito posto em julgamento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/05/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
16/05/2023 17:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/04/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 09:31

Conclusos para decisão
13/02/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401499-24.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Shirley Barcela Rocha Advogada: Tatiana Riça Pereira (OAB: 24872/MS) Agravante: Genivaldo Garcia Vsconcelos Advogada: Tatiana Riça Pereira (OAB: 24872/MS) Agravado: Humberto Martins Pereira Advogado: Vinicius Telles de Brito (OAB: 22802/MS) O agravado apresentou resposta às fls.64-83.

Não obstante o agravo estar instruído para a análise meritória, diante da peculiaridade do caso concreto e tendo em vista suscetibilidade de prejuízos de difícil reparação aos agravantes, tenho por bem receber o agravo no efeito suspensivo, nos termos do art.1019, I, do CPC.

Comunique-se, imediatamente, o Juízo de origem do teor desta decisão (art. 1.019, inc.

I, do Código de Processo Civil/15).

Após retornem os autos conclusos para análise do mérito discutido no recurso. Às providências necessárias.

Intimem-se.
10/02/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 13:00

Expedição de Ofício.
10/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:49

INCONSISTENTE
10/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 17:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/02/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 09:30

Conclusos para decisão
09/02/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:30

Distribuído por sorteio
09/02/2023 09:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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