TJMS - 1402152-60.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

GERALDO DE SOUZA

CPF *57.***.*35-87

Advogados

LUANA DA SILVA RODRIGUES

OAB: 22159/MS

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES

OAB: 8231/MS

CPF *61.***.*69-53

Polo Passivo

Partes

FERNANDA LARREA BARCELOS FIGUEIREDO

CPF *33.***.*90-12

Advogados

LETICIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

SIMONE DE SOUZA GONCALVES

VICENTE FERNANDES BARBURA NETO

CPF *16.***.*83-00

ARTHUR DE SOUZA LARREA

CPF *70.***.*10-45

MARIA ALICE DE SOUZA LARREA

CPF *75.***.*34-37

JOSE FELIPE DE SOUZA LARREA

CPF *93.***.*61-17

Advogados

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES

OAB: 8231/MS

CPF *61.***.*69-53

LETICIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2023 14:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/07/2023 11:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/07/2023 11:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/06/2023 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 18:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/06/2023 18:51

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 18:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/06/2023 18:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/06/2023 14:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/06/2023 14:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/06/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 13:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/06/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 13:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402152-60.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Geraldo de Souza (Espólio) Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Embargado: Fernanda Larrea Barcelos Figueiredo Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Interessado: Vicente Fernandes Barbura Neto Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Interessado: Arthur de Souza Larrea Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Interessado: Maria Alice de Souza Larrea Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Interessado: José Felipe de Souza Larrea Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Interessado: Simone de Souza Gonçalves Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGINÁRIO - DECISÃO QUE DEFERE PEDIDO DE HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DA EMBARGADA NOS AUTOS DE INVENTÁRIO ORIGINÁRIO, QUE DISCUTE SUA QUALIDADE DE HERDEIRA NA VIA PRÓPRIA (AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL) - LEI PERMITE A RESERVA DE BENS PARA SATISFAÇÃO DE EVENTUAL DIREITO A QUINHÃO, POR PARTE DA ORA RECORRIDA, O QUE TORNA A MEDIDA RAZOÁVEL E CONFORME A FINALIDADE DA LEI PROCESSUAL CIVIL - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator, com o parecer

  • 28/06/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 15:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/06/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 27/06/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 23/06/2023 02:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 12:50

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 16/06/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 12:12

    Inclusão em Pauta

  • 18/05/2023 18:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/05/2023 17:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/05/2023 17:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402152-60.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Geraldo de Souza (Espólio) Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Embargado: Fernanda Larrea Barcelos Figueiredo Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Interessado: Vicente Fernandes Barbura Neto Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Interessado: Arthur de Souza Larrea Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Interessado: Maria Alice de Souza Larrea Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Interessado: José Felipe de Souza Larrea Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Interessado: Simone de Souza Gonçalves Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Manifeste-se o Embargante, querendo, no prazo de dez dias, acerca da questão preliminar de não conhecimento dos presentes Embargos, suscitada pela Embargada em suas contrarrazões.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para julgamento.

  • 03/05/2023 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 18:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 11:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/03/2023 09:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/03/2023 09:36

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 09:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/03/2023 09:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/02/2023 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402152-60.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Geraldo de Souza (Espólio) Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Embargado: Fernanda Larrea Barcelos Figueiredo Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Interessado: Vicente Fernandes Barbura Neto Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Interessado: Arthur de Souza Larrea Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Interessado: Maria Alice de Souza Larrea Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Interessado: José Felipe de Souza Larrea Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Interessado: Simone de Souza Gonçalves Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

    Após, concluso para julgamento.

  • 27/02/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 17:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/02/2023 17:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 10:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/02/2023 08:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/02/2023 08:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/02/2023 14:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/02/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402152-60.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Geraldo de Souza (Espólio) Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Embargado: Fernanda Larrea Barcelos Figueiredo Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Interessado: Vicente Fernandes Barbura Neto Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Interessado: Arthur de Souza Larrea Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Interessado: Maria Alice de Souza Larrea Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Interessado: José Felipe de Souza Larrea Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Interessado: Simone de Souza Gonçalves Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

  • 10/02/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 08:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2023 08:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2023 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 00:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/02/2023 00:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 08:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/02/2023 08:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/02/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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