07/07/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 08:59

Decorrido prazo de parte
23/06/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800268-27.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Suzana Cavalcante de Lima - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimando as partes para ciência acerca do retorno dos autos do Tribunal, requerendo o que de direito.
18/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:46

Recebidos os autos
05/06/2025 12:46

Recebidos os autos
05/06/2025 11:33

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 09:35

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 09:35

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 09:35

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800268-27.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Suzana Cavalcante de Lima - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 127/139.
07/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:20

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800268-27.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Suzana Cavalcante de Lima - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SUZANA CAVALCANTE DE LIMA, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, consequentemente, revogo a tutela anteriormente deferida (f. 40/41).

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, suspendendo-se a exigibilidade pelo fato da autora ser beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, do CPC).

Além disso, condeno a autora ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, nos termos do artigo 81 do CPC.
12/03/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:12

Recebidos os autos
10/03/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:11

Com Resolução do Mérito
24/10/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800268-27.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Suzana Cavalcante de Lima - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 3.

Decorido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; I havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; II em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção)
05/08/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 03:54

Decorrido prazo de parte
15/07/2024 10:21

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 10:21

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 09:21

Audiência tipo de audiência situação.
28/06/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 12:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2024 12:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:16

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 18:15

de Instrução e Julgamento
08/04/2024 13:23

Recebidos os autos
08/04/2024 13:22

Tutela Provisória
25/03/2024 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 09:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/03/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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