13/08/2025 09:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.
12/08/2025 11:04

Prazo em Curso
12/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:04

Autos entregues em carga ao Promotor
03/08/2025 19:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 18:14

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:21

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/07/2025 16:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:44

Autos entregues em carga ao Defensor
30/06/2025 18:48

Recebidos os autos do Ministério Público
30/06/2025 18:48

Manifestação do Ministério Público
29/06/2025 22:13

Expedição de Certidão.
29/06/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 22:13

Autos entregues em carga ao Promotor
29/06/2025 22:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2025.
29/06/2025 22:11

Documento Digitalizado
16/06/2025 14:08

Prazo em Curso
16/06/2025 14:07

Juntada de NULL
04/06/2025 15:11

Prazo em Curso
04/06/2025 15:04

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:27

Expedição em análise para assinatura
22/05/2025 07:10

Autos preparados para expedição
19/05/2025 12:47

Recebidos os autos do Ministério Público
19/05/2025 12:47

Manifestação do Ministério Público
16/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:17

Autos entregues em carga ao Promotor
16/05/2025 09:17

Juntada de NULL
18/03/2025 13:34

Prazo em Curso
17/03/2025 21:13

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:07

Expedição em análise para assinatura
26/02/2025 14:32

Autos preparados para expedição
18/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 21:41

Proferida decisão interlocutória
11/02/2025 18:26

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 19:25

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thomaz Jonhson Abdonor (OAB 20341/MS) Processo 0000208-63.2019.8.12.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Vinicius Martins Moraes - Intimação para apresentar razões de apelação
28/01/2025 21:20

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 17:31

Emissão da Relação
23/01/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:47

Autos preparados para expedição
03/09/2024 14:55

Juntada de NULL
03/09/2024 14:55

Juntada de Mandado
14/08/2024 16:46

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:36

Juntada de NULL
13/08/2024 16:35

Juntada de Mandado
07/08/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thomaz Jonhson Abdonor (OAB 20341/MS) Processo 0000208-63.2019.8.12.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Vinicius Martins Moraes - Fica a defesa intimada do inteiro teor da sentença de f. 171-180 da qual segue trecho: "(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para o fim de CONDENAR Vinicius Martins Moraes como incurso na sanção prevista no artigo 302, § 2°, da Lei nº 9.503/97.(...)"
05/08/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 11:16

Recebidos os autos do Ministério Público
05/08/2024 11:16

Manifestação do Ministério Público
05/08/2024 11:08

Prazo em Curso
05/08/2024 11:05

Expedição de Mandado.
05/08/2024 11:04

Expedição de Mandado.
05/08/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
03/08/2024 09:51

Expedição em análise para assinatura
02/08/2024 15:05

Emissão da Relação
02/08/2024 15:04

Autos preparados para expedição
02/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:02

Autos entregues em carga ao Promotor
31/07/2024 21:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 21:21

Expedição de Certidão.
31/07/2024 21:20

Registro de Sentença
22/07/2024 16:55

Sentença Condenatória
23/04/2024 16:18

Conclusos para julgamento
23/04/2024 16:17

Documento Digitalizado
23/04/2024 16:17

Documento Digitalizado
23/04/2024 16:17

Documento Digitalizado
18/03/2024 12:03

Juntada de Petição de Alegações finais
14/03/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
14/03/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2024 13:49

Emissão da Relação
08/03/2024 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/03/2024 02:33:11, Vara Única.
07/03/2024 13:22

Autos preparados para expedição
06/03/2024 17:54

Autos preparados para expedição
05/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:20

Juntada de NULL
01/03/2024 13:42

Autos preparados para expedição
26/02/2024 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:32

Expedição de Mandado.
26/02/2024 06:53

Expedição em análise para assinatura
26/02/2024 06:52

Conclusos para despacho
26/02/2024 06:51

Expedição de Certidão.
26/02/2024 06:51

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:26

Autos preparados para expedição
20/02/2024 14:20

Recebidos os autos do Ministério Público
20/02/2024 14:20

Manifestação do Ministério Público
19/02/2024 14:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2024 11:06

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:05

Autos entregues em carga ao Promotor
24/01/2024 16:48

Juntada de NULL
24/01/2024 16:48

Juntada de Mandado
22/01/2024 15:14

Juntada de NULL
22/01/2024 15:14

Juntada de NULL
22/01/2024 15:13

Juntada de NULL
22/01/2024 15:13

Juntada de NULL
22/01/2024 15:12

Juntada de Mandado
22/01/2024 15:12

Juntada de NULL
12/01/2024 18:34

Prazo em Curso
12/01/2024 18:34

Documento Digitalizado
10/01/2024 10:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2024 10:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/12/2023 20:08

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/12/2023 20:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/12/2023 18:02

Recebidos os autos do Ministério Público
18/12/2023 18:02

Manifestação do Ministério Público
18/12/2023 13:27

Expedição de Ofício.
18/12/2023 13:27

Expedição de Mandado.
18/12/2023 13:26

Expedição de Mandado.
18/12/2023 13:26

Expedição de Mandado.
18/12/2023 13:26

Expedição de Mandado.
18/12/2023 13:26

Expedição de Mandado.
18/12/2023 13:26

Expedição de Mandado.
18/12/2023 11:15

Expedição em análise para assinatura
18/12/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:14

Autos entregues em carga ao Defensor
18/12/2023 11:11

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:11

Autos entregues em carga ao Promotor
18/12/2023 11:10

Expedição em análise para assinatura
18/12/2023 11:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/11/2023 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2023 13:15

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 04:00:00, Vara Única.
15/09/2023 11:00

Autos preparados para expedição
12/09/2023 09:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2023 09:50

Proferida decisão interlocutória
07/07/2023 16:26

Conclusos para decisão
26/06/2023 16:06

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/06/2023 16:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
23/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:27

Autos entregues em carga ao Defensor
13/06/2023 17:34

Autos preparados para expedição
13/06/2023 16:40

Juntada de Mandado
13/06/2023 16:40

Juntada de NULL
27/04/2023 09:37

Prazo em Curso
25/04/2023 16:18

Autos preparados para expedição
13/04/2023 13:17

Prazo em Curso
12/04/2023 16:18

Expedição de Mandado.
12/04/2023 09:46

Expedição em análise para assinatura
12/04/2023 09:45

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:39

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2023 09:38

Evolução da Classe Processual
14/03/2023 08:48

Expedição de Certidão.
14/03/2023 06:52

Autos preparados para expedição
13/03/2023 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2023 17:36

Despacho Saneador
13/03/2023 12:00

Recebida a denúncia
08/03/2023 18:47

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
08/03/2023 18:47

Conclusos para decisão
08/03/2023 18:47

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
08/03/2023 18:47

Juntada de Petição de Denúncia
25/10/2019 16:53

Documento Digitalizado
25/10/2019 16:53

Documento Digitalizado
12/03/2019 17:14

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
08/03/2019 18:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2019

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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