18/03/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 11:43

INCONSISTENTE
04/03/2024 17:05

Baixa Definitiva
04/03/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:04

Recebidos os autos
10/10/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800249-41.2020.8.12.0022/50002 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 55-61 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
06/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:41

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 08:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 08:40

Recurso Especial não admitido
05/10/2023 17:36

Conclusos para admissibilidade recursal
05/10/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800249-41.2020.8.12.0022/50002 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800249-41.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por ALIÇO ANTONIO SANTANA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800249-41.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Diante disso, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a sua representação nos autos.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800249-41.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
29/06/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800249-41.2020.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Aliço Antonio Santana Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATO VÁLIDO - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DEMULTAPOR LITIGÂNCIA DEMÁ-FÉ - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
19/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800249-41.2020.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Aliço Antonio Santana Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Observado o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC/2015, intime-se o agravado para que se manifeste, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800249-41.2020.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Aliço Antonio Santana Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800249-41.2020.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo-se a r. sentença em todos os seus termos, por seus próprios fundamentos.

Majora-se os honorários advocatícios de 10% para 15%, com base no § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil, observada a suspensão da exigibilidade por força do disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
10/02/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800249-41.2020.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Uma vez que a agência n. 0788 da Caixa Econômica Federal, em Nova Andradina não atendeu aos ofícios de fls. 226 e 232, oficie-se à Superintendência da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso do Sul, Av.

Mato Grosso, 5500 - Carandá Bosque, Campo Grande - MS, 79002-233, para atendimento ao conteúdo dos ofícios, qual seja: envio dos extratos da conta (corrente e poupança, se houver) n. 19.303-5, de titularidade de Aliço Antônio Santana, CPF n. *92.***.*85-85, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2015, no prazo de trinta dias úteis.

Para tanto, encaminhe-se cópia das fls. 130, 225, 226, 228, 231 232 e 234.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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