08/07/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:45

Recebidos os autos
25/06/2025 10:45

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 08:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Nascimento da Silva (OAB 9571/MS), Gilberto Picolotto Junior (OAB 13673/MS), Julio Cesar de Moraes (OAB 13740MS/) Processo 0835807-50.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Gonçalves de Souza, Sociedade de Advogados Moraes e Nascimento & Picolotto Advogados Associados -

Vistos.

Ciente do conteúdo de fls. 867.

Prossigam como determinado.
19/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:15

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 12:14

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 12:13

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 12:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:44

Recebidos os autos
22/04/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:02

Recebidos os autos
07/03/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
23/02/2025 03:33

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Picolotto Junior (OAB 13673/MS), Julio Cesar de Moraes (OAB 13740MS/) Processo 0835807-50.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Gonçalves de Souza, Sociedade de Advogados Moraes e Nascimento & Picolotto Advogados Associados - Fica a parte autora intimada da decisão de fl.s 857/858, cujo teor segue: " ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedente o presente incidente, de sorte a manter os benefícios da gratuidade da justiça concedidos ao requerente.

Prossigam como já determinado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/02/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2025 14:01

Recebidos os autos
30/01/2025 14:01

Gratuidade da Justiça
06/12/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Picolotto Junior (OAB 13673/MS), Julio Cesar de Moraes (OAB 13740MS/) Processo 0835807-50.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Gonçalves de Souza, Sociedade de Advogados Moraes e Nascimento & Picolotto Advogados Associados - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.833
23/10/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 10:47

Recebidos os autos
21/10/2024 10:47

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 01:13

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Picolotto Junior (OAB 13673/MS) Processo 0835807-50.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Gonçalves de Souza, Sociedade de Advogados Moraes e Nascimento & Picolotto Advogados Associados - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.823-826
10/10/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 10:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 18:52

Recebidos os autos
20/09/2024 18:52

Juntada de Petição de tipo
11/08/2024 00:38

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Picolotto Junior (OAB 13673/MS) Processo 0835807-50.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Gonçalves de Souza, Sociedade de Advogados Moraes e Nascimento & Picolotto Advogados Associados - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.813-816
02/08/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 10:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 23:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:08

Recebidos os autos
14/05/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 09:00

Recebidos os autos
13/05/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
05/05/2024 01:16

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 18:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/04/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:22

Recebidos os autos
15/02/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2024 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 13:44

Recebidos os autos
16/10/2023 14:23

Recebidos os autos
27/09/2023 03:27

Decorrido prazo de parte
28/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:15

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 05:34

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 13:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/07/2023 15:16

Recebidos os autos
27/07/2023 15:16

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
05/07/2023 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2023 16:26

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:04

Recebidos os autos
09/05/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 20:59

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 12:50

Recebidos os autos
24/04/2023 12:50

Juntada de Petição de tipo
21/04/2023 00:50

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 16:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/03/2023 15:40

Recebidos os autos
30/03/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2023 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 08:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 19:56

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 02:35

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 11:00

Juntada de Petição de tipo
20/11/2022 00:08

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 10:41

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 10:41

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 10:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/11/2022 10:40

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 10:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2022 10:39

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 10:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2022 10:38

Evolução da Classe Processual
01/09/2022 15:58

Recebidos os autos
01/09/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2022 08:31

Processo Reativado
09/08/2022 16:18

Juntada de Petição de tipo
16/03/2022 13:52

Arquivado Definitivamente
16/03/2022 13:51

Decorrido prazo de parte
16/02/2022 21:02

Recebidos os autos
27/12/2021 02:52

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 13:01

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 13:01

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 13:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2021 13:00

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 13:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2021 13:38

Recebidos os autos
10/08/2021 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 19:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2021 19:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 14:44

Recebidos os autos
11/06/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 20:01

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2021 07:17

Transitado em Julgado em data
05/05/2021 12:45

Recebidos os autos
05/05/2021 12:45

Recebidos os autos
03/07/2015 15:23

Expedição de tipo de documento.
03/07/2015 15:23

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2015 15:38

Juntada de Petição de tipo
18/06/2015 13:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2015 12:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2015 18:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2015 14:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2015 13:28

Recebidos os autos
10/06/2015 13:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/05/2015 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2015 17:39

Juntada de Petição de tipo
07/04/2015 14:44

Ato ordinatório praticado
07/04/2015 12:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2015 17:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2015 14:11

Ato ordinatório praticado
30/03/2015 17:04

Expedição de tipo de documento.
30/03/2015 17:04

Ato ordinatório praticado
30/03/2015 17:04

Recebidos os autos
30/03/2015 17:04

Julgado improcedente o pedido
29/01/2015 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2015 12:30

Juntada de Petição de tipo
12/01/2015 12:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2015 12:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2015 17:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2015 15:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2015 09:30

Juntada de Petição de tipo
03/12/2014 14:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2014 14:43

Juntada de tipo de documento
03/12/2014 14:43

Juntada de tipo de documento
03/12/2014 14:43

Expedição de tipo de documento.
20/11/2014 15:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2014 19:33

Expedição de tipo de documento.
18/11/2014 17:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2014 13:31

Recebidos os autos
17/11/2014 13:31

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2014 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2014 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2014

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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