15/09/2025 17:13

Emissão da Relação
11/09/2025 21:15

Autos preparados para expedição
01/09/2025 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
17/03/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 19:01

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ignez lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0806478-78.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosenir Rodrigues de Oliveira - Ré: Banco Daycoval S/A - Decisão de fls 187/188. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int."
18/02/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 22:26

Emissão da Relação
03/02/2025 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 16:47

Outras Decisões
29/10/2024 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 18:25

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2024 15:05

Prazo em Curso
04/09/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 12:42

Emissão da Relação
03/09/2024 12:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 12:09:11, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
03/09/2024 12:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 12:08:59, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
02/09/2024 18:02

Prazo em Curso
30/08/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 11:32

Emissão da Relação
29/08/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/08/2024 19:13

Prazo em Curso
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ignez lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0806478-78.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosenir Rodrigues de Oliveira - Ré: Banco Daycoval S/A - Ciência às partes do teor da certidão de fls. 81: LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA.
09/08/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 15:58

Emissão da Relação
08/08/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0806478-78.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosenir Rodrigues de Oliveira - Decisão de fls. 77/79 e certidões de fls. 80/81. "Desta forma, não estando presentes elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito invocado, indefiro o pedido da tutela de urgência.

Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se e intime-se a parte Requerida.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Se necessário, expeça-se carta precatória.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção.

Quanto à exibição de documentos, a parte Requerida deverá, no mesmo prazo de contestação do pedido principal, exibir o documento descrito na inicial ou apresentar defesa, anotando-se que, não apresentados os documentos ou não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Defiro os benefícios da justiça gratuita."/////AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 334 CPC/2015 Data: 02/10/2024 Hora 14:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente///// Certidão de fls. 81: "Caso as partes posuam interese em realizar a sesão na modalidade virtual, conforme (...)"
06/08/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 05:17

Expedição de Certidão.
06/08/2024 03:56

Expedição de Carta.
06/08/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:46

Emissão da Relação
01/08/2024 03:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024 03:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024 03:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/07/2024 13:03

Autos preparados para expedição
30/07/2024 17:11

Prazo em Curso
30/07/2024 17:09

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2024 02:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
30/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2024 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 13:52

Tutela Provisória
26/07/2024 23:31

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:02

Informação do Sistema
26/07/2024 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/07/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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