15/04/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:05

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 12:35

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 16:24

Recebidos os autos
04/04/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:24

Homologada a Transação
03/04/2025 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 18:33

de Conciliação
10/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:08

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Renan Jofre (OAB 54066A/SC) Processo 0812470-44.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Tijuca II - Vistos etc. 1) A citação da executada retornou negativa (fl. 108). 2) Intime-se a parte autora para que indique o endereço em que a executada pode ser citada, sob pena de extinção do processo.

Prazo: 05 dias.

Intimem-se.
28/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:37

Recebidos os autos
28/02/2025 14:29

Decisão ou Despacho
27/02/2025 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:33

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 13:00

de Instrução e Julgamento
04/02/2025 15:33

Recebidos os autos
04/02/2025 15:31

Decisão ou Despacho
30/01/2025 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 13:56

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 13:15

de Instrução e Julgamento
24/01/2025 15:24

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Renan Jofre (OAB 54066A/SC) Processo 0812470-44.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Tijuca II - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/12/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 18:32

de Instrução e Julgamento
21/11/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Renan Jofre (OAB 54066A/SC) Processo 0812470-44.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Tijuca II - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc. 1) A parte autora/exequente requereu a pesquisa de endereços por intermédio de sistemas disponibilizados ao Poder Judiciário, com a finalidade de obter os endereços da parte requerida/executada para citação.

Entretanto, sublinho que o procedimento no Juizado Especial de Pequenas Causas é norteado pelos princípios da celeridade, economia processual e simplicidade, com a precípua finalidade de dar rápida solução aos litigios.

Destaco, nessa linha de ideias, que os Juizados Especiais foram idealizados para propiciar aos jurisdicionados o acesso simplificado ao Poder Judiciário, para obter, de maneira ágil e eficaz, a solução de demandas, que possuam valor da causa inferior a 40 salários mínimos.

Desse modo, o pedido de busca de endereços da parte requerida/executada por intermédio dos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário caminha em indiscutível descompasso com os princípios que informam o sistema dos Juizados Especiais, porquanto não se trata de procedimento simples, tampouco célere e, menos ainda, econômico.

A busca por intermédio de sistemas reclama a atuação de servidor e depende de vários atos para ser efetivada (lançamento da ordem; preenchimento de formulários; obtenção de resposta; impressão do extrato; conversão do arquivo para que fique compatível com o SAJ; juntada aos autos; intimação da parte interessada, para que, do mesmo modo, somente após todos esses passos, tente-se nova citação/intimação).

Além disso, esse desencadeamento de atos gera, evidentemente, custos ao Poder Judiciário.

Não se pode permitir que, no âmbito dos Juizados Especiais, sejam gerados custos que, em determinadas situações, possam superar o valor atribuído a causa, sobretudo porque se trata de via de acesso gratuito ao Poder Judiciário.

Cabe, desse modo, à parte autora/exequente diligenciar por seus meios para obter a localização da parte requerida/executada, com a finalidade de proceder sua citação, quando se trata de demanda proposta nos Juizados Especiais.

Lembro, em conclusão, que a parte autora/exequente poderá buscar a via da Justiça Comum, onde terá a sua disposição todos os instrumentos necessários para obter as diligência de busca pretendidas, mediante o pagamento das respectivas custas.

Por estas razões, indefiro o pedido de buscas de endereço por sistemas ou expedição de ofícios à concessionárias. 2) Intime-se a parte autora/exequente, para que providencie a citação da parte requerida/executada, sob pena de extinção.

Prazo: 05 dias Intimem-se. ".
09/11/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:40

Recebidos os autos
31/10/2024 15:40

Decisão ou Despacho
31/10/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Renan Jofre (OAB 54066A/SC), Fernando Calixto Nunes (OAB 65973/PR) Processo 0812470-44.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Tijuca II - Intimação da parte autora da decisão de f. 89: "Vistos etc. 1) A audiência de conciliação, a bem da verdade, restou frustrada em virtude da ausência de citação da parte executada.

Surgiu a questão acerca da possibilidade do condomínio ser representado por preposto diverso do síndico, desde que juntado ao processo a carta de preposição.

Apesar do conteúdo do enunciado n. 111 do Fonaje, é razoável que o síndico outorgue a terceiro esta função de representação judicial na qualidade de preposto.

Assim, defiro o pedido de representação do condomínio por preposto, mediante a juntada da respectiva carta até a data da audiência. 2) Promova a parte exequente a citação da parte executada, sob pena de extinção do processo.

Prazo: 05 dias.

Intimem-se."
28/10/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:09

Recebidos os autos
21/10/2024 17:09

Decisão ou Despacho
04/10/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 15:20

de Conciliação
10/09/2024 16:37

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 19:27

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 19:11

de Instrução e Julgamento
23/08/2024 13:56

Recebidos os autos
23/08/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 16:12

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Renan Jofre (OAB 54066A/SC), Fernando Calixto Nunes (OAB 65973/PR) Processo 0812470-44.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Tijuca II - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Concedo a dilação de prazo por 10 (dez) dias conforme pedido retro de f. 64.

I.C. ".
05/08/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:02

Recebidos os autos
15/07/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 17:11

Recebidos os autos
03/06/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 15:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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