TJMS - 0800193-46.2022.8.12.0019

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ: 03.434.792/0001-09

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo

Partes

REDE MS INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA.

CNPJ: 01.244.920/0001-18

Advogados

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 14666/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 10:49

    Prazo em Curso

  • 10/09/2025 18:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/07/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 11:17

    Autos preparados para expedição

  • 05/06/2025 14:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.

  • 12/05/2025 19:50

    Juntada de Petição de Apelação

  • 20/04/2025 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 10:14

    Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0800193-46.2022.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Ponta Porã - Exectdo: Rede Ms Integração de Rádio e Tv Ltda - Pelo exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração opostos, uma vez não verificados os vícios constantes no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

  • 10/04/2025 08:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/04/2025 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 14:26

    Autos preparados para expedição

  • 09/04/2025 13:54

    Emissão da Relação

  • 01/04/2025 14:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/04/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 14:01

    Registro de Sentença

  • 01/04/2025 13:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/01/2025 02:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/11/2024 16:06

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2024 09:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

  • 08/08/2024 17:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/08/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0800193-46.2022.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Ponta Porã - Exectdo: Rede Ms Integração de Rádio e Tv Ltda - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

  • 02/08/2024 22:12

    Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 08:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/08/2024 18:24

    Autos preparados para expedição

  • 01/08/2024 17:52

    Emissão da Relação

  • 31/07/2024 18:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/07/2024 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 18:57

    Registro de Sentença

  • 31/07/2024 18:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/11/2023 18:23

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 07:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2023.

  • 05/10/2023 02:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 17:50

    Autos preparados para expedição

  • 31/08/2023 15:23

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 28/08/2023 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 18:26

    Autos preparados para expedição

  • 17/08/2023 18:24

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2023.

  • 10/08/2023 08:28

    Prazo em Curso

  • 10/08/2023 08:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/07/2023 16:45

    Expedição de Carta.

  • 16/03/2023 21:30

    Expedição em análise para assinatura

  • 07/11/2022 13:42

    Autos preparados para expedição

  • 07/09/2022 07:34

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 07/09/2022 07:34

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/09/2022 07:34

    Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

  • 01/08/2022 20:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 22/02/2022 17:55

    Autos preparados para expedição

  • 27/01/2022 09:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/01/2022 09:07

    Recebida petição inicial

  • 25/01/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810924-27.2019.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Glades Guerin Pivotto Cosmo

Advogado: Vinicius Cruz Leao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2023 23:14

Exibir Processo

Processo nº 0810924-27.2019.8.12.0110

Glades Guerin Pivotto Cosmo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Cruz Leao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2021 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0800312-30.2019.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Elizangela Garceis

Advogado: Fabio Nogueira Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2023 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0800312-30.2019.8.12.0110

Elizangela Garceis

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Fabio Nogueira Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2021 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0800263-56.2018.8.12.0002

Municipio de Dourados

Ideias Publicidades LTDA - ME

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:28

Exibir Processo