27/02/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 17:59

Transitado em Julgado em data
28/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:30

Recebidos os autos
23/01/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 20:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2024 03:43

Decorrido prazo de parte
03/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Silva Oliveira (OAB 36428/DF) Processo 0801095-47.2024.8.12.0045 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Ana Cristina Leão de Morais Borges, Newton Borges de Morais Júnior, Flávia Cristina Leão de Morais Borges - Embargda: Helena Cadore Stefanelo - Intimação da parte embargada acerca do despacho de fl. 85 ''I.

Diante dos efeitos infringentes dos embargos declaratórios de fls. 82/84, intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos embargos.

II.

Após, retornem os autos conclusos.

III.

Intime-se.''
02/10/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:44

Recebidos os autos
13/09/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Diana Valéria Fontana Stefanello (OAB 11476/MS), Paulo Cezar Greff Vasques (OAB 12214/MS), Andrey de Moraes Scaglia (OAB 15737/MS), Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB 19344/MS), Vinicius Silva Oliveira (OAB 36428/DF) Processo 0801095-47.2024.8.12.0045 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Ana Cristina Leão de Morais Borges, Newton Borges de Morais Júnior, Flávia Cristina Leão de Morais Borges - Embargda: Helena Cadore Stefanelo - Intimação das partes acerca da sentença de fls. 77/78 ''Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido inicial, para o fim de reconhecer a impenhorabilidade do imóvel descrito na exordial, penhorado nos autos principais.

Condeno a parte embargante em custas e honorários, já que foi a própria parte embargante quem deu causa à presente ação, já que não promoveu a troca de proprietário na matrícula do imóvel, ex vi do princípio da causalidade, materializado na Súmula 303/STJ.

Após o trânsito em julgado, translade-se cópia desta sentença aos autos principais e, após, arquive-se com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.''
07/08/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:10

Recebidos os autos
05/08/2024 19:10

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:10

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 03:50

Decorrido prazo de parte
18/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 22:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:48

Recebidos os autos
04/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 13:14

Apensado ao processo numero do processo
24/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:14

Recebidos os autos
23/04/2024 18:14

Outras Decisões
23/04/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2024 15:35

Realizado cálculo de custas
12/04/2024 15:35

Realizado cálculo de custas
12/04/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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