TJMS - 1401488-92.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2023 15:02
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2023 15:02
Baixa Definitiva
-
08/03/2023 15:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/03/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2023 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2023 15:37
Recebidos os autos
-
02/03/2023 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2023 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 09:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2023 03:47
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1401488-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: V.
A.
Paciente: I.
B.
P.
Advogado: Vinicius Arruda (OAB: 67650/DF) Impetrado: J. de D. da 2 V.
C. da C. de C.
G.
Interessado: M.
A.
N.
S.
EMENTA - HABEAS CORPUS - FURTOS QUALIFICADOS (TRÊS) - ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA - EXCESSO DE PRAZO NÃO RECONHECIDO - ORDEM DENEGADA.
Eventual excesso de prazo deve ser analisado sob o crivo da proporcionalidade, podendo, como na hipótese concreta, o deambular processual restar justificado pela alta complexidade da causa.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto do Relator. -
01/03/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 20:07
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
28/02/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 14:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
28/02/2023 14:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
16/02/2023 10:53
Inclusão em Pauta
-
15/02/2023 18:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2023 17:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 13:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/02/2023 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/02/2023 10:06
Recebidos os autos
-
14/02/2023 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/02/2023 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/02/2023 22:32
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 17:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2023 17:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2023 02:42
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 00:40
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 00:40
INCONSISTENTE
-
10/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1401488-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: V.
J. a c J., registrado civilmente como V.
A.
Paciente: I.
B.
P.
Advogado: Vinicius Arruda (OAB: 67650/DF) Impetrado: J. de D. da 2 V.
C. da C. de C.
G.
Interessado: M.
A.
N.
S.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/02/2023 17:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2023 17:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 13:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2023 13:55
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/02/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 08:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2023 08:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 08:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
09/02/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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