08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0800084-71.2023.8.12.0027 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Bradesco S/A - (...) II – Intime-se a parte ré, por intermédio de seu advogado, caso não possua, intime-se-a pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a sentença exequenda, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (artigo 523, § 1º do CPC). (...)
28/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:11

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 15:56

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800084-71.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Iracy Rocha de Oliveira Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 19:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/10/2023 19:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/07/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 02:50

INCONSISTENTE
29/06/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 14:41

Conclusos para decisão
28/06/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:15

Distribuído por sorteio
28/06/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 08:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0800084-71.2023.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Iracy Rocha de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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