03/04/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 13:44

Transitado em Julgado em data
14/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cintia Fernanda Ouema Albino (OAB 27308/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804210-05.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Reqdo: Carlos Eduardo dos Santos Nogueira - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes na f. 102, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Arquivem-se estes autos.
13/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:15

Recebidos os autos
09/01/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:15

Homologada a Transação
18/12/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 16:52

de Conciliação
26/11/2024 14:54

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 14:54

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cintia Fernanda Ouema Albino (OAB 27308/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804210-05.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/11/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 15:08

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cintia Fernanda Ouema Albino (OAB 27308/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804210-05.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Reqdo: Carlos Eduardo dos Santos Nogueira - Designe-se uma nova data para o ato conciliatório.

Ante a manifestação da parte requerente, expeça-se novo mandado de citação da parte requerida a ser cumprido no endereço indicado à f. 90.

Cite-se o réu e intimem-se as partes acerca da audiência.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
29/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:05

Recebidos os autos
28/10/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cintia Fernanda Ouema Albino (OAB 27308/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804210-05.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da juntada de Ofício retro.
15/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cintia Fernanda Ouema Albino (OAB 27308/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804210-05.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intime-se a parte autora para tomar ciência dos documentos de fls. 77 e seguintes, requerendo o que de direito.
01/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:13

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cintia Fernanda Ouema Albino (OAB 27308/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804210-05.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Defere-se o pedido de f. 73.

Considerando as tentativas infrutíferas de citação da parte requerida, autoriza-se a parte requerente Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. através de seu advogado constituído, a solicitar o endereço de Carlos Eduardo dos Santos Nogueira, inscrito no CPF sob o n° *44.***.*28-06, relativamente a este processo (0804210-05.2024.8.12.0101), diretamente as concessionárias de serviços e telefonia (ENERGISA, SANESUL, OI, TIM, CLARO, VIVO), servindo a presente decisão como autorização judicial para tanto.

Com efeito, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte requerente demonstrar nos autos o cumprimento das diligências, bem como indicar o endereço atual da parte requerida, sob pena de extinção do processo.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
19/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:19

Recebidos os autos
18/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:11

de Conciliação
23/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804210-05.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/08/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 16:47

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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