TJMS - 0811397-07.2023.8.12.0002

15/08/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737054/2025

15/08/2025 15:45

Protocolizada Petição 737054/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 11:20

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e JUNIOR ROBERTO ASSUNCAO PIMENTA para negar provimento ao Recurso Especial

04/08/2025 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/08/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

01/08/2025 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL