28/09/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:24

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 11:24

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:10

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:38

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2023 03:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/07/2023.
10/07/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:00

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/06/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:37

Juntada de Mandado
22/06/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:06

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:18

Expedição de Mandado.
18/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:11

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:31

Recebidos os autos
13/02/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0021491-84.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Joel Aparecido Brandão - Intimam-se o(s) patrono(s) das partes da decisão proferida, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o disposto a seguir: “Com efeito, não configurada nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, do CPP, incabível a absolvição sumária do acusado e, nos termos do art. 400 do CPP, designo a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia 06 de julho de 2023, às 15 horas e 30 minutos."
10/02/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2023.
10/02/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:15

Recebidos os autos
10/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 20:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 20:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/02/2023 20:05

Expedição de Certidão.
09/02/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 20:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/02/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:00

Recebidos os autos
09/11/2022 14:00

Decisão ou Despacho
09/11/2022 13:54

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 03:30:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.
09/11/2022 08:05

Conclusos para despacho
09/11/2022 07:56

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 07:56

Juntada de Mandado
08/11/2022 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 13:35

Expedição de Certidão.
25/08/2022 06:26

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 18:05

Expedição de Certidão.
24/08/2022 14:14

Expedição de Mandado.
24/08/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 13:56

Expedição de Certidão.
24/08/2022 13:56

Expedição de Certidão.
24/08/2022 12:35

Recebidos os autos
24/08/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 19:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/08/2022 19:46

Expedição de Certidão.
23/08/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 19:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/08/2022 18:07

Recebidos os autos
12/08/2022 18:07

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/08/2022 16:16

Recebidos os autos
12/08/2022 16:16

Conclusos para decisão
12/08/2022 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2022 12:54

Arquivado Definitivamente
27/07/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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