20/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:49

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:29

Confirmada
25/04/2025 01:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800890-15.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Christian Lopes Trindade Frois Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 15:37

Não-Provimento
13/03/2025 16:38

Inclusão em pauta
23/11/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/08/2024 06:25

Confirmada
29/08/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 06:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicação
29/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800890-15.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Christian Lopes Trindade Frois Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/08/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:55

Expedição de "tipo de documento".
27/08/2024 15:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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