21/10/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:37

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:54

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB 14063/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0802749-68.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Raphael Renan de Paula - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Sentença fl.189: Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
08/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:41

Recebidos os autos
25/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:41

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 08:28

Conclusos para julgamento
18/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:45

Recebidos os autos
09/09/2024 15:45

Recebidos os autos
09/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:52

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/09/2024 16:43

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:43

INCONSISTENTE
03/09/2024 12:43

Processo Reativado
02/09/2024 20:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/08/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Joyce Vicentini Rodrigues (OAB 15530B/MS) Processo 0802749-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raphael Renan de Paula - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RAPHAEL RENAN DE PAULA em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S.A. para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária pelo índice IGPM/FGV a contar da sentença homologatória desta decisão (data do efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/08/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:57

Recebidos os autos
06/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:57

Homologada a Transação
06/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:19

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/07/2024 12:23

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/07/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/04/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
26/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:56

Expedição de Carta.
28/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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