04/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente, acerca da expedição de Formal de Partilha às fls. 111/113 dos presentes autos.
28/08/2025 13:33

Expedição em análise para assinatura
13/08/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:29

Autos preparados para expedição
25/06/2025 07:47

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Ribeiro Moreno (OAB 18888/MS) Processo 0807810-40.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Jacqueline de Lima Alencar - Intimação do teor da r. sentença de f. 102: "Vistos etc.

HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados erros ou omissões, a retificação do plano de partilha amigável nestes autos às fls. 96/101.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, RETIFIQUE-SE o formal com as devidas alterações.

No mais, cumpra-se a parte final da sentença (fls. 81/84).

Então, arquive-se.".
28/04/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 09:51

Emissão da Relação
03/04/2025 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:08

Registro de Sentença
03/04/2025 16:08

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 10:11

Conclusos para decisão
18/03/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:06

Prazo em Curso
20/02/2025 02:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Ribeiro Moreno (OAB 18888/MS) Processo 0807810-40.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Jacqueline de Lima Alencar - Intimação do teor do r. despacho de f. 93: "Vistos etc.

Tendo em vista que a sentença de fls. 81/84 ainda não transitou em julgado.

E, em razão da manifestação da inventariante (fls. 88/90).

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, retifique o plano de partilha amigável para incluir os valores depositados nas contas bancárias informadas às fls. 88/90, promovendo a regular partilha destes também. Às providências.".
19/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 16:52

Emissão da Relação
21/01/2025 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 09:45

Prazo em Curso
10/10/2024 02:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Ribeiro Moreno (OAB 18888/MS) Processo 0807810-40.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Jacqueline de Lima Alencar - Intimação do teor da r. sentença de f. 81/84: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Indefiro a expedição do alvará (fl. 29/30), tendo em vista a homologação do plano de partilha amigável nesta data.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Cumprido o item acima, intime-se a Fazenda Pública Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes (CPC, art. 659, § 2.º c/c art. 662, § 2.º).

Após a intimação da Fazenda Pública Estadual, arquive-se.".
09/10/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 16:34

Emissão da Relação
02/10/2024 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:22

Registro de Sentença
02/10/2024 14:22

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:43

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:41

Juntada de Ofício
14/08/2024 12:45

Prazo em Curso
09/08/2024 07:30

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Ribeiro Moreno (OAB 18888/MS) Processo 0807810-40.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Jacqueline de Lima Alencar - Intimação do teor do r. despacho de f. 23: "Vistos etc.

I.

Recebo o presente como Arrolamento Sumário.

Anotações necessárias.

II.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do requerimento de fls. 5, "d".

III.

Nomeio como inventariante a requerente, Jacqueline de Lima Alencar, independentemente de termo.

IV.

Intime-se a inventariante para apresentar as declarações e plano de partilha necessários, as certidões de quitação dos tributos, inclusive ITCD, e os documentos faltantes, no prazo de 30 dias.

V.

O cartório requisite, por mensagem eletrônica (CNJ, artigo 2.º do Provimento n.º 56/2016), no endereço eletrônico: https://www.censec.org.br, as informações acerca da existência de testamento deixado pelo/a/s autor/a/es da herança.

Cumpridas todas as determinações, retornem os autos conclusos para sentença. [...]".
08/08/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 17:24

Emissão da Relação
07/08/2024 17:23

Expedição em análise para assinatura
01/08/2024 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
25/07/2024 12:22

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2024 18:10

Informação do Sistema
24/07/2024 18:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/07/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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