18/03/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS), Nei Marques da Silva Morais (OAB 108737/SP) Processo 0807678-80.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Autora: Nair da Silva Morais, Rozembergue Marques da Silva Morais, Rozemeire Marques da Silva Morais - Intimação da expedição do formal de partilha às f. 66/68.
28/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:51

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0807678-80.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Autor: Nei Marques da Silva Morais, Nair da Silva Morais, Rozembergue Marques da Silva Morais, Rozemeire Marques da Silva Morais - Intimação do teor da r. sentença de f. 57/60: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

A Fazenda Pública Estadual já concordou com o recolhimento dos tributos judicialmente (fls. 56), desnecessária a vista.

Após expedição do formal de partilha, alvarás judiciais e demais cumprimentos de praxe, arquive-se.".
18/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:57

Recebidos os autos
10/09/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:56

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2024 20:00

Recebidos os autos
18/08/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0807678-80.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Autor: Nei Marques da Silva Morais, Nair da Silva Morais, Rozembergue Marques da Silva Morais, Rozemeire Marques da Silva Morais - Intimação do teor do r. despacho de f. 50: "Vistos, etc.

I.

Recebo o presente como Arrolamento Sumário.

Anotações necessárias.

II.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do requerimento de fls. 4, "2".

III.

Nomeio como inventariante a herdeira, Rozimeire Marques da Silva, independentemente de termo.

IV.

Verifico, em primeira e superficial análise, que todos os documentos e certidões necessários já estão nos autos.

V.

Abra-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual para manifestação.

Com o retorno dos autos, encaminhem-se os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.".
08/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:27

Retificação de Classe Processual
01/08/2024 17:38

Recebidos os autos
01/08/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 15:07

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 15:07

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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