12/06/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 08:15

Transitado em Julgado em data
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de parte
25/03/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:19

Recebidos os autos
26/02/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:19

Indeferida a petição inicial
08/01/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
02/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Duarte Barros (OAB 20382/MS) Processo 0812334-83.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcelo de Oliveira Amorín, José Carlos Duarte Barros, José Carlos Duarte Barros, José Carlos Duarte Barros - EXPEDIENTE: Intimação da parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentado às f. 43-61.
15/10/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS), José Carlos Duarte Barros (OAB 20382/MS) Processo 0812334-83.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcelo de Oliveira Amorín, José Carlos Duarte Barros, José Carlos Duarte Barros, José Carlos Duarte Barros - Reqda: Tatiane das Neves Duarte - I - Recebo a inicial de Cumprimento de Sentença.

Evolua-se a classe processual.

II - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que pague(m) a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (NCPC, Art. 523, §1º).

III - A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, NCPC).

IV - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (NCPC, Art. 525).

V - A intimação do executado deverá ser: (a) por meio de seu advogado, se tiver procurador constituído (art. 513, §2º, I do CPC); (b) por envio de carta AR para o endereço onde foi citado pessoalmente, caso seja revel (art. 513, §2º, II do CPC), estiver sendo assistido pela DPE ou sem procurador nos autos, ou; (c) por edital, com prazo de vinte dias, se tiver sido revel citado por edital na fase de conhecimento (art. 513, §2º, IV do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/08/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:08

Recebidos os autos
07/05/2024 18:08

Determinada Requisição de Informações
14/03/2024 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 09:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2024 09:36

Apensado ao processo numero do processo
14/03/2024 09:36

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 09:36

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2024 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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