26/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 07:13

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 12:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/05/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805063-20.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Apelante: Devanir Pereira do Nascimento Advogado: Alam Dias Gomes (OAB: 29179/MS) Advogada: Thaise Assumpção Matos (OAB: 24850/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MANUTENÇÃO INDEVIDA DO NOME DA PARTE AUTORA NO ROL DE INADIMPLENTES - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ADSTRIÇÃO À RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
28/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:58

Provimento em Parte
27/05/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 20:41

Inclusão em pauta
06/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805063-20.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Apelante: Devanir Pereira do Nascimento Advogado: Alam Dias Gomes (OAB: 29179/MS) Advogada: Thaise Assumpção Matos (OAB: 24850/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/04/2025.
24/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 15:17

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 15:16

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/04/2025 15:16

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
27/02/2025 16:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 02:20

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805063-20.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Devanir Pereira do Nascimento Advogado: Alam Dias Gomes (OAB: 29179/MS) Advogada: Thaise Assumpção Matos (OAB: 24850/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/01/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 12:10

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 12:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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