TJMS - 0815558-31.2021.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 5ª Vara Civel e Regional de Falencias e Recuperacoes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 17:20
Arquivado Provisoriamente
-
27/06/2025 17:15
Transitado em Julgado em data
-
09/06/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 07:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS) Processo 0815558-31.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Eduardo Fratta Junior - Exectdo: Jean Frank Correia Nolasco - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por João Eduardo Fratta Junior e Jean Frank Correia Nolasco para surtir seus jurídicos e legais efeitos.
Custas e honorários conforme acordo.
Julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil.
Após trânsito em julgado, determino a suspensão do processo em arquivo, até cumprimento do acordo ou manifestação das partes.
Com o cumprimento do acordo, manifestem as partes para extinção da execução.
P.R.I.****I) Em tempo, determino a baixa da restrição do veículo no Renajud, como convencionado pelas partes (f. 181-2), conforme extrato anexo; II) No mais, cumpra-se a sentença de f. 186-7. -
29/05/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 18:54
Juntada de tipo de documento
-
26/05/2025 18:54
Recebidos os autos
-
26/05/2025 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 18:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/05/2025 18:03
Recebidos os autos
-
22/05/2025 18:03
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 18:03
Homologada a Transação
-
22/05/2025 07:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS) Processo 0815558-31.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Eduardo Fratta Junior - Exectdo: Jean Frank Correia Nolasco - I) Intime-se o devedor para, em 5 dias, manifestar quanto ao pedido de adjudicação de f. 171 -
21/05/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 15:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/05/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 13:30
Juntada de Petição de tipo
-
08/05/2025 14:39
Realizado cálculo de custas
-
08/05/2025 14:37
Realizado cálculo de custas
-
07/05/2025 18:33
Recebidos os autos
-
07/05/2025 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 09:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/04/2025 17:38
Juntada de Petição de tipo
-
01/04/2025 10:01
Juntada de Petição de tipo
-
20/03/2025 09:02
Juntada de Petição de tipo
-
13/03/2025 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS) Processo 0815558-31.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Eduardo Fratta Junior - Exectdo: Jean Frank Correia Nolasco - Intimem-se as partes processuais para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação do mandado de avaliação positivo (p. 166-168). -
12/03/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 14:25
Juntada de tipo de documento
-
11/03/2025 14:25
Juntada de tipo de documento
-
03/02/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 13:55
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 04:28
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS) Processo 0815558-31.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Eduardo Fratta Junior - Exectdo: Jean Frank Correia Nolasco - I) Defiro a conversão do arresto do veículo Toyota Hillux CD 4x4 SRX, cor prata, ano 2022, placa RWE0E67, em penhora; II) Lavre-se termo de conversão de arresto em penhora; III) Após, expeça-se mandado para avaliação do bem, com posterior intimação das partes. -
07/11/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 17:21
Realizado cálculo de custas
-
06/11/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 17:14
Realizado cálculo de custas
-
06/11/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 17:23
Recebidos os autos
-
01/11/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 16:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/09/2024 10:31
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2024 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/09/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:33
Juntada de Petição de tipo
-
04/09/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 13:21
Juntada de tipo de documento
-
04/09/2024 13:21
Juntada de tipo de documento
-
14/08/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 13:43
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2024 07:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS) Processo 0815558-31.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Eduardo Fratta Junior - Exectdo: Jean Frank Correia Nolasco - I) Expeça-se mandado de arresto como se requer às f. 134-5, com a nomeação do exequente como depositário fiel, nos termos do art. 840, § 1º, do CPC; II) Defiro a restrição de circulação do veículo no Renajud (extrato anexo); III) Como o sigilo da petição deve ser retirado logo após decidido o pedido, inviável a tramitação sigilosa pretendida pelo credor, pois o mandado deve ser liberado nos autos.*****Ainda ao exequente para recolher nos autos, no prazo de 5 dias, os valores de 2 diligências necessárias para a expedição do mandado de arresto e nomeação de depositário fiel deferido. -
08/08/2024 17:24
Remetidos os Autos para destino.
-
08/08/2024 17:24
Remetidos os Autos para destino.
-
08/08/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 07:10
Realizado cálculo de custas
-
07/08/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 15:04
Juntada de Petição de tipo
-
07/08/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:49
Juntada de tipo de documento
-
06/08/2024 19:08
Recebidos os autos
-
06/08/2024 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 16:34
Juntada de Petição de tipo
-
06/08/2024 16:14
Realizado cálculo de custas
-
03/07/2024 15:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/06/2024 10:00
Juntada de Petição de tipo
-
11/06/2024 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/06/2024 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
10/06/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 13:36
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2024 13:36
Juntada de tipo de documento
-
27/05/2024 09:05
Juntada de tipo de documento
-
16/05/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 15:33
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:41
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 17:28
Realizado cálculo de custas
-
07/03/2024 17:25
Realizado cálculo de custas
-
06/03/2024 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/03/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 10:23
Recebidos os autos
-
27/02/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 03:49
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 15:00
Juntada de Petição de tipo
-
15/12/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 10:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/11/2023 13:30
Juntada de Petição de tipo
-
10/11/2023 07:22
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 18:33
Juntada de tipo de documento
-
23/10/2023 16:13
Recebidos os autos
-
23/10/2023 16:13
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 16:13
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
07/08/2023 14:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/07/2023 12:53
Juntada de tipo de documento
-
14/07/2023 03:29
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 17:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/07/2023 15:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/07/2023 17:34
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 18:27
Recebidos os autos
-
21/06/2023 18:27
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/06/2023 17:30
Juntada de tipo de documento
-
20/06/2023 10:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/06/2023 17:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/06/2023 17:55
Expedição de tipo de documento.
-
16/06/2023 17:54
Expedição de tipo de documento.
-
16/06/2023 17:54
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/06/2023 17:45
Evolução da Classe Processual
-
16/06/2023 17:34
Processo Desarquivado
-
14/06/2023 19:00
Juntada de Petição de tipo
-
08/06/2022 17:52
Arquivado Definitivamente
-
08/06/2022 17:49
Transitado em Julgado em data
-
08/06/2022 07:05
Realizado cálculo de custas
-
08/06/2022 07:04
Realizado cálculo de custas
-
08/06/2022 07:04
Realizado cálculo de custas
-
08/06/2022 07:04
Realizado cálculo de custas
-
08/06/2022 07:04
Realizado cálculo de custas
-
08/06/2022 07:04
Realizado cálculo de custas
-
08/06/2022 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/06/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 17:24
Recebidos os autos
-
03/06/2022 17:24
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2022 17:24
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 17:24
Homologada a Transação
-
03/06/2022 13:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/06/2022 11:00
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2022 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/06/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 20:42
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 20:39
Realizado cálculo de custas
-
01/06/2022 20:36
Realizado cálculo de custas
-
01/06/2022 20:34
Realizado cálculo de custas
-
01/06/2022 20:31
Realizado cálculo de custas
-
01/06/2022 20:28
Realizado cálculo de custas
-
01/06/2022 18:58
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 17:21
Recebidos os autos
-
25/05/2022 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 09:32
Juntada de Petição de tipo
-
19/05/2022 14:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/05/2022 14:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/05/2022 14:14
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2021 07:06
Realizado cálculo de custas
-
17/12/2021 00:41
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 12:05
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/12/2021 07:48
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 15:21
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 15:20
Realizado cálculo de custas
-
09/12/2021 15:20
Realizado cálculo de custas
-
09/12/2021 15:20
Realizado cálculo de custas
-
09/12/2021 15:20
Realizado cálculo de custas
-
09/12/2021 15:20
Realizado cálculo de custas
-
09/12/2021 15:20
Realizado cálculo de custas
-
09/12/2021 15:20
Realizado cálculo de custas
-
09/12/2021 13:51
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 08:21
Recebidos os autos
-
09/12/2021 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2021 14:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/12/2021 07:38
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 15:30
Juntada de Petição de tipo
-
03/12/2021 09:58
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/12/2021 07:48
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 16:29
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 10:28
Recebidos os autos
-
01/12/2021 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 09:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/11/2021 12:20
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
29/11/2021 12:18
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2021 12:18
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/11/2021 10:52
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 10:52
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 10:35
Realizado cálculo de custas
-
29/11/2021 10:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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