26/08/2025 00:00

Intimação

À parte exequente para, em 15 dias, requerer o que de direito.
24/07/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:34

Recebidos os autos
21/07/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 17:30

Recebidos os autos
10/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 19:23

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:21

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 17:07

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 17:07

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 17:07

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 17:05

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 17:05

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:47

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Valdeci Davalo Ferreira (OAB 13234/MS) Processo 0801836-56.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectda: Egislaine de Andrade Ribeiro - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta: a) rejeito a impugnação à penhora apresentada pela executada Egislaine de Andrade Ribeiro; b) converto a indisponibilidade do numerário bloqueado via SISBAJUD em conta bancária de titularidade do executado, em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

Promova-se a transferência do numerário para a Conta Única do TJMS, e após a estabilização da decisão, libere-se em favor da parte exequente, com rendimentos que houver.

Antes da liberação, porém, certifique esta serventia judicial a existência, ou não, de penhora no rosto destes autos.

Havendo, tornem os autos à concluso para deliberação.

Não havendo penhora no rosto dos autos, após a liberação, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.

R.

Intimem-se.
24/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:54

Recebidos os autos
21/01/2025 15:54

Decisão ou Despacho
25/11/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0801836-56.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da petição de fls. 206-207 e anexos.
11/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Valdeci Davalo Ferreira (OAB 13234/MS) Processo 0801836-56.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectda: Egislaine de Andrade Ribeiro - 1.

Defiro o pedido da parte exequente, de penhora online do valor exequendo pelo Sistema SISBAJUD (p. 43), atenta à ordem legal de preferência estabelecida no art. 835 do Código de Processo Civil.

Ademais, a pretensão da parte exequente encontra respaldo no artigo 837 do CPC, o qual dispõe sobre a penhora por meio eletrônico - online. 2.

Em 15/08/2024 formalizou-se protocolamento da Ordem de Bloqueio de Valores, na forma do disposto no art. 854 do CPC, com reiteração programada pelo prazo de sessenta dias, a fim de que ativos financeiros existentes em nome da parte executada se tornem indisponíveis, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, conforme recibo de protocolamento em anexo. 3.

Determino ao Cartório que ao final do prazo de sessenta dias, isto é 14/10/2024, promova a consulta, pelo sistema SISBAJUD, do resultado da tentativa de bloqueio, disponibilizando o extrato respectivo nos autos digitais, adotando-se as seguintes providências a depender do resultado obtido: 3.1.Constatada a existência de indisponibilidade exces-siva, retornem os autos conclusos, com urgência. 3.2.Se obtida resposta positiva, ainda que parcial, de valor que não seja ínfimo, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para manifestar-se acerca do bloqueio no prazo de cinco dias. 3.2.1.Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação da parte executada, converte-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo ser transferido o numerário indisponível para a subconta vinculada ao feito.

Efetivada a transferência do numerário para a Conta Única do TJMS, e após a estabilização da decisão, libere-se em favor da parte exe-quente, com rendimentos que houver.

Antes da liberação, porém, certifique esta serventia judicial a existência, ou não, de penhora no rosto destes autos.

Havendo, tornem os autos conclusos para deliberação.

Não havendo penhora no rosto dos autos, após a liberação, intime-se a parte exequente para, em cinco dias, apresentar demonstrativo atualizado do crédito, abatido o valor levanta-do, requerendo o que entender pertinente. 3.2.2.

Acaso haja impugnação da parte executada quanto ao numerário indisponibilizado, intime-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, e voltem os autos conclusos para deliberação. 3.3.Caso seja ínfimo o valor total bloqueado, aqui compreendido o montante inferior a R$ 100,00 (cem reais) que não seja maior que 25% (vinte e cinco por cento) do valor do débito, determino, desde logo, o seu imediato desbloqueio, diante da insignificância. 3.4.Caso negativa a tentativa de bloqueio, intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora.

Finalmente, caso não sejam indicados bens, desde já determino a suspensão do andamento do processo pelo prazo de 1 (um) ano (§1º do art. 921 do CPC).

Decorrido esse prazo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, na forma do §2º do art. 921 do CPC.

Na forma do §3º do art. 921 do CPC, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, observando-se, contudo, o prazo de prescrição intercorrente previsto no §4º do mesmo artigo. Às providências. ***Intimação das partes acerca do relatório do Sisbajud de f. 209-25.
28/10/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 11:10

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 11:10

Recebidos os autos
16/08/2024 11:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0801836-56.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda - "Não havendo pagamento no prazo, penhore-se e avalie-se o bem indicado pela parte requerente (ou tantos quanto bastem para a integral satisfação do débito), procedendo-se às respectivas remoção e depósito em favor do credor." Para tanto, fica a parte exequente intimada a indicar bens e/ou recolher as diligências necessárias à expedição de mandado.
09/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
21/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 07:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:01

Evolução da Classe Processual
04/06/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:05

Recebidos os autos
23/05/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos
22/03/2024 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
18/03/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:33

Recebidos os autos
05/03/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:20

Recebidos os autos
05/12/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/12/2023 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 17:19

Processo Reativado
21/11/2023 12:31

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 10:35

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 10:33

Transitado em Julgado em data
21/09/2023 02:33

Decorrido prazo de parte
29/08/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:04

Recebidos os autos
24/08/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/07/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2023 02:32

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 14:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2023 14:13

de Conciliação
12/05/2023 11:02

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 15:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/03/2023 15:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/03/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:37

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 14:36

Juntada de tipo de documento
01/03/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:42

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 18:42

de Instrução e Julgamento
27/02/2023 17:46

Recebidos os autos
27/02/2023 17:46

Tutela Provisória
24/02/2023 06:26

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2023 06:26

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 06:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2023 06:25

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 06:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2023 06:21

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 06:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2023 06:20

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 06:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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