09/09/2025 15:39

Certidão
09/09/2025 15:39

Juntada de Certidão
09/09/2025 12:17

Retorno da Comarca - Diligência
03/09/2025 09:36

Juntada de Ofício
03/09/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
22/08/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
22/08/2025 18:45

Certidão
22/08/2025 18:09

Retorno da Comarca - Diligência
20/08/2025 18:29

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 18:24

Expedição de Ofício.
23/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
23/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
23/04/2025 14:50

Certidão
22/04/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 04:24

Certidão de Publicação - DJE
10/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 15:00

Remessa à Imprensa Oficial
09/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 01:19

Certidão de Publicação - DJE
09/04/2025 01:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0006564-86.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Bolívar Penzo Rocha Neto Advogado: Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Advogado: Camila Herédia Miotto (OAB: 16839/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Interessado: Gilmar Castilho Vítima: Julio Cesar Ferreira da Costa Perito: Enver Merege Filho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/04/2025 11:32

Remessa à Imprensa Oficial
08/04/2025 11:10

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:10

Distribuído por prevenção
08/04/2025 11:08

Processo Cadastrado
04/04/2025 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2024 11:00

Certidão
23/04/2024 11:00

Recurso Eletrônico Baixado
23/04/2024 10:59

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:59

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
23/04/2024 10:59

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:59

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:59

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:59

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:59

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/04/2024 10:59

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/04/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:59

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:59

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:59

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:59

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:59

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:59

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:59

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/04/2024 10:59

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/04/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/04/2024 10:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:52

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:52

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:52

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:52

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:52

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:52

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/04/2024 10:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:52

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:52

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:52

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:52

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:52

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/04/2024 10:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:52

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:52

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:52

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:52

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:52

Documento Digitalizado
23/04/2024 10:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/04/2024 10:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:12

Incidente em Processamento
16/03/2021 09:31

Processo Dependente Cadastrado
10/12/2020 15:54

Incidente em Processamento
10/12/2020 15:54

Processo Dependente Cadastrado
24/11/2020 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 09:55

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
24/11/2020 09:55

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/11/2020 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
23/11/2020 18:13

Prazo em Curso
23/11/2020 11:25

Certidão
23/11/2020 09:51

Juntada de Certidão
23/11/2020 02:38

Certidão de Publicação - DJE
23/11/2020 00:01

Publicação
20/11/2020 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
20/11/2020 15:32

Não-Provimento
20/11/2020 08:56

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
19/11/2020 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/11/2020 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
19/11/2020 14:00

Julgado
16/11/2020 00:01

Publicação
13/11/2020 14:15

Remessa à Imprensa Oficial
10/11/2020 17:47

Inclusão em Pauta
10/11/2020 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/11/2020 16:45

Expedição de Relatório
05/11/2020 10:02

Conclusos para decisão
05/11/2020 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 09:35

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
05/11/2020 09:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/11/2020 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 02:19

Certidão de Publicação - DJE
28/10/2020 00:01

Publicação
27/10/2020 12:06

Certidão
27/10/2020 11:01

Remessa à Imprensa Oficial
27/10/2020 10:40

Juntada de Certidão
27/10/2020 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/10/2020 10:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 00:41

Certidão de Publicação - DJE
27/10/2020 00:01

Publicação
26/10/2020 08:59

Remessa à Imprensa Oficial
26/10/2020 08:40

Conclusos para decisão
26/10/2020 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 08:40

Distribuído por prevenção
26/10/2020 08:26

Processo Cadastrado
23/10/2020 21:36

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
23/10/2020 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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