19/08/2025 15:24

Conclusos para julgamento
19/08/2025 02:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
14/08/2025 17:37

Prazo em Curso
07/07/2025 11:59

Prazo em Curso
06/07/2025 03:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2025.
06/07/2025 03:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:33

Prazo em Curso
30/06/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:43

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 18:24

Autos preparados para expedição
18/06/2025 18:24

Emissão da Relação
17/06/2025 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 18:05

Despacho Saneador
20/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0808204-47.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Yordani Jose Matinez Martinez - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Desp. de fl. 117: Comprove a parte autora o alegado à fl. 113, pois a mera mensagem de aplicativo é insuficiente, pena de dar-se a prova por prejudicada.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se
19/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 17:45

Emissão da Relação
14/05/2025 13:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:27

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:34

Prazo em Curso
23/04/2025 13:33

Juntada de Mandado
23/04/2025 13:33

Juntada de NULL
17/04/2025 00:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.
17/04/2025 00:13

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:26

Prazo em Curso
09/04/2025 12:19

Prazo em Curso
09/04/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0808204-47.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Yordani Jose Matinez Martinez - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Reagendamento da perícia: Data: 25 de abril de 2025 • Horário: 08h30 • Local: Clínica Sorriza, Rua Bela Vista, nº 1128, Jardim Água Boa, Dourados/MS.
08/04/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 14:46

Prazo em Curso
07/04/2025 14:45

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:05

Expedição em análise para assinatura
07/04/2025 12:56

Emissão da Relação
07/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2025.
04/04/2025 12:43

Prazo em Curso
04/04/2025 12:43

Juntada de Mandado
04/04/2025 12:43

Juntada de NULL
03/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 00:27

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:11

Prazo em Curso
19/03/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0808204-47.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Yordani Jose Matinez Martinez - - Data da Perícia: 04/04/2025 - Hora: 16:30 - Local: Rua Bela Vista, nº 1128, Jardim Água Boa, Clínica Sorriza - Perito Nomeado: Lucas Balasso Moraes
18/03/2025 15:47

Autos preparados para expedição
18/03/2025 15:47

Prazo em Curso
18/03/2025 15:46

Expedição de Mandado.
18/03/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:22

Expedição em análise para assinatura
17/03/2025 13:22

Emissão da Relação
12/03/2025 14:44

Prazo em Curso
12/03/2025 14:44

Documento Digitalizado
10/03/2025 18:46

Expedição de Carta.
10/03/2025 15:55

Expedição em análise para assinatura
10/03/2025 13:51

Documento Digitalizado
07/03/2025 09:38

Prazo em Curso
05/02/2025 07:14

Informação do Sistema
05/02/2025 07:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/01/2025 12:22

Prazo em Curso
17/12/2024 13:22

Prazo em Curso
25/11/2024 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 12:16

Prazo em Curso
07/11/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 00:13

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:29

Juntada de Ofício
25/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:33

Autos preparados para expedição
21/10/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 02:16

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0808204-47.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Yordani Jose Matinez Martinez - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.

Nos termos do artigo 465, caput, do Código de Processo Civil c/c artigo 1º, inciso I, da Recomendação nº. 1/2015 do CNJ, considerando ser necessária a realização de prova pericial médica, nomeio como perito judicial o Dr.

Lucas Balasso Moraes, médico perito, E-Mail: [email protected], Celular: (67) 99928-6513, cujos honorários fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), tendo em conta a baixa complexidade e extensão dos trabalhos a serem desenvolvidos, os quais deverão ser antecipados pelo réu, nos termos do §5º do artigo 1º da Lei nº. 13.876/2019, com redação determinada pela Lei nº. 14.133/2022.

Intimem-se Yordani Jose Matinez Martinez e INSS - Instituto Nacional do Seguro Social para ciência e apresentação dos quesitos, conforme determinação do já citado artigo 1º, inciso I, da Recomendação nº. 1/2015 do CNJ.

Deverá o Instituto Nacional de Previdência Social - INSS providenciar o depósito, em conta judicial vinculada aos autos, do valor arbitrado a título de honorários periciais, nos termos do artigo 1º, §7º, inciso II, da Lei nº. 13.876/2019, com alterações determinadas pela Lei nº. 14.133/2022.

Intime-se o perito por meio do e-mail cadastrado, remetendo-lhe cópia da presente decisão e a senha dos autos, para que, em 5 (cinco) dias, designe data e horário para realização da perícia, ciente do interstício mínimo de 15 (quinze) dias entre a presente decisão de nomeação e a realização do ato, ante o disposto no §1º do artigo 465 do Código de Processo Civil.

Designada a data pelo perito, dê-se ciência às partes, por intermédio de seus procuradores.

Deverá Yordani Jose Matinez Martinez ser intimado pessoalmente da perícia designada para nela comparecer, devendo constar do mandado local de realização do ato, bem como que sua ausência injustificada ensejará a preclusão da prova pericial.

O perito terá o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, à contar da realização do ato.

Apresentado o laudo, expeça-se o necessário ao pagamento do expert e cite-se o Instituto Nacional de Previdência Social - INSS para apresentação de contestação ou proposta de acordo, nos termos do artigo 1º, inciso II, da Recomendação nº. 1/2015 do CNJ.

Desde já, nos termos do artigo 2º, inciso III, da Recomendação nº. 1/2015 do CNJ, apresento os seguintes quesitos do juízo: "a) O(a) periciado(a) é portador de lesão ou perturbação funcional que implique redução de sua capacidade para o trabalho? Qual?; b) Se houver lesão ou perturbação funcional, decorre de acidente de trabalho ou de qualquer natureza? Em caso positivo, indique o agente causador ou circunstancie o fato, com data e local, bem como indique se o(a) periciado(a) reclamou assistência médica e/ou hospitalar; c) O(a) periciado(a) apresenta sequelas de acidente de qualquer natureza, que causam dispêndio de maior esforço na execução da atividade habitual?; d) Se positiva a resposta ao quesito anterior, quais são as dificuldades encontradas pelo(a) periciado(a) para continuar desempenhando suas funções habituais? Tais sequelas são permanentes, ou seja, não passíveis de cura?; e) Houve alguma perda anatômica? Qual? A força muscular está mantida?; f) A mobilidade das articulações está preservada?; g) A sequela ou lesão porventura verificada se enquadra em alguma das situações discriminadas no Anexo III do Decreto 3.048/1999?; h) Face à sequela, ou doença, o(a) periciado(a) está: a) com sua capacidade laborativa reduzida, porém, não impedido de exercer a mesma atividade; b) impedido de exercer a mesma atividade, mas não para outra; c) inválido para o exercício de qualquer atividade?".

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Às providências.

Intimem-se.
18/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 17:09

Emissão da Relação
07/10/2024 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 18:05

Determinação de Citação
03/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 14:19

Prazo em Curso
03/10/2024 02:18

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0808204-47.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Yordani Jose Matinez Martinez - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil c/c artigo 129-A, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento liminar, deverá Yordani Jose Matinez Martinez emendar a petição inicial para o fim de apresentar declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata o artigo 129-A da Lei nº. 8.213/91, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso.

Findo o prazo, façam-me conclusos. Às providências.

Intimem-se.
02/10/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 15:44

Emissão da Relação
09/09/2024 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/09/2024 13:00

Redistribuição de Processo - Saída
03/09/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2024 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:09

Conclusos para despacho
02/09/2024 18:09

Juntada de Ofício
28/08/2024 17:31

Prazo em Curso
28/08/2024 15:48

Documento Digitalizado
28/08/2024 15:47

Documento Digitalizado
28/08/2024 15:12

Informação do Sistema
27/08/2024 13:40

Expedição de Ofício.
27/08/2024 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
12/08/2024 15:16

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:48

Recebidos os autos
12/08/2024 14:48

Transferência de Processo - Saída
09/08/2024 07:41

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0808204-47.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Yordani Jose Matinez Martinez - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Dec. de fls.30-33: (...) Dessa feita, declaro, de ofício, a incompetência deste Juízo para conhecer, processar e julgar o presente feito, bem como determino a redistribuição dos autos à Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis local. Às providências.

Intimem-se.
08/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 21:53

Autos preparados para expedição
07/08/2024 21:52

Emissão da Relação
05/08/2024 10:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 10:43

Declarada incompetência
02/08/2024 22:37

Expedição de Certidão.
02/08/2024 22:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 22:36

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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