19/09/2025 13:27

Incluído em pauta para 19/09/2025 01:27:06 local.
17/09/2025 14:27

Inclusão em Pauta
09/09/2025 08:30

Conclusos para decisão
09/09/2025 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.
03/09/2025 10:30

Prazo em Curso
03/09/2025 02:20

Certidão de Publicação - DJE
03/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804236-03.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Recorrido: Jania Vilhalva Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB: 16842/MS) No caso em análise, a Recorrente foi intimado para fazer prova da hipossuficiência alegada, todavia, não se pronunciou nos autos (p. 192) dentro do prazo concedido no despacho de p.190 Deste modo, tem-se que a gratuidade da justiça deve ser indeferida.

Diante do exposto, INDEFIRO a gratuidade da justiça.

Intime-se a Recorrente para efetuarorecolhimentodopreparo,noprazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserçãodorecurso(Enunciadon.º 115doFONAJE).
02/09/2025 08:46

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 16:17

Gratuidade da Justiça
01/09/2025 07:52

Conclusos para decisão
01/09/2025 07:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
19/08/2025 08:58

Prazo em Curso
19/08/2025 03:38

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804236-03.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Recorrido: Jania Vilhalva Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB: 16842/MS) Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/08/2025 12:15

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 02:33

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804236-03.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Recorrido: Jania Vilhalva Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB: 16842/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2025.
14/08/2025 16:25

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:17

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:05

Distribuído por sorteio
14/08/2025 16:02

Processo Cadastrado
14/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804237-85.2024.8.12.0101

Ronilda Batista

Associacao Nacional de Defesa dos Direit...

Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0804237-85.2024.8.12.0101

Ronilda Batista

Associacao Nacional de Defesa dos Direit...

Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0804513-89.2024.8.12.0110

Gmad Campo Grande Supimentos para Moveis...

Dario Catanhete Ortellado

Advogado: Deiwes William Bosson Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0839493-69.2022.8.12.0001

Monique Martins de Lima Souza

Berilo Fundo de Investimento em Direitos...

Advogado: Camila Cavalcante Bastos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2022 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0804236-03.2024.8.12.0101

Jania Vilhalva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2024 16:07

Exibir Processo