TJMS - 0804301-95.2024.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:04
Incluído em pauta para 10/09/2025 01:04:14 local.
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04/09/2025 13:27
Incluído em pauta para 04/09/2025 01:27:07 local.
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29/08/2025 14:12
Inclusão em Pauta
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20/08/2025 15:31
Conclusos para decisão
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20/08/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 15:31
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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20/08/2025 15:31
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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07/05/2025 06:26
Certidão de Publicação - DJE
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07/05/2025 00:01
Publicação
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07/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804301-95.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Felipe Fernandes Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB: 16842/MS) Recorrente: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação – Abapen Advogado: Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF) Recorrido: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação – Abapen Advogado: Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF) Recorrido: Felipe Fernandes Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB: 16842/MS) Vistos, etc.
Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
Campo Grande, 5 de maio de 2025 -
06/05/2025 07:26
Remessa à Imprensa Oficial
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05/05/2025 17:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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05/05/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 12:10
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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18/02/2025 06:00
Certidão de Publicação - DJE
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18/02/2025 05:55
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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18/02/2025 05:55
Certidão de Publicação - DJE
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18/02/2025 00:01
Publicação
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18/02/2025 00:01
Publicação
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18/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804301-95.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Felipe Fernandes Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB: 16842/MS) Recorrente: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação – Abapen Advogado: Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF) Recorrido: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação – Abapen Advogado: Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF) Recorrido: Felipe Fernandes Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB: 16842/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
17/02/2025 07:28
Remessa à Imprensa Oficial
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17/02/2025 07:28
Remessa à Imprensa Oficial
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14/02/2025 17:25
Conclusos para decisão
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14/02/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 17:15
Distribuído por sorteio
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14/02/2025 17:10
Processo Cadastrado
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11/02/2025 06:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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