09/06/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 19:00

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 18:25

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:14

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:05

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0802473-61.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia da Luz - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte autora acerca da expedição do(s) ofício(s) requisitórios retro no prazo de 05 dias para concordância ou impugnação.
16/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:49

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 16:49

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 16:40

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:27

Recebidos os autos
11/04/2025 17:27

Decisão ou Despacho
10/04/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 04:56

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 04:45

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 20:53

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 20:53

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0802473-61.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia da Luz - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte autora acerca da juntada de ofício de fls. 211/214.
18/10/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
28/09/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0802473-61.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia da Luz - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.

Satisfeitos os requisitos legais, homologo a proposta de acordo ofertada pelo Instituto requerido (fls. 197/202) e aceita pela parte autora, à fl. 203, nos termos do art. 487, III, b, CPC.

Sem custas.

Honorários conforme acordado.

Proceda-se o cancelamento da audiência designada.

P.R.I.

Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente, haja vista a ausência de interesse recursal.

Expeça-se oficio à CEAB-DJ, com cópia do acordo, para implantação do benefício, no prazo de 45 dias.

Comprovado o cumprimento, intime-se o INSS para que apresente cálculos para "execução invertida" no prazo de 40 dias.

Apresentado o cálculo, manifeste-se o credor, em 05 dias.

Se de acordo, tornem os autos conclusos para homologação.

Cumpra-se. Às providências.
19/09/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:32

Recebidos os autos
18/09/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:32

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 16:42

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0802473-61.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia da Luz - Vistos, etc.

Defiro a gratuidade da Justiça e recebo a inicial.

Cite-se a parte requerida para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 30 dias (art. 183, caput, do CPC).

Com a juntada de documento novo, preliminar arguida ou alegação de fato modificativo ou impeditivo do direito sustentado na inicial, dê-se vista à parte autora para impugnar, querendo, no prazo de 15 dias.

Desde já, em prestígio aos princípios da economia e celeridade processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2024, às 16 horas.

Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública.

As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes.

As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (com exceção de Anastácio/MS).

Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Está dispensada a audiência prévia de conciliação nos termos do art. 334, § 4º, II, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/08/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:27

Recebidos os autos
06/08/2024 19:27

Decisão ou Despacho
06/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:42

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 07:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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