16/01/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/01/2025.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0812788-32.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Celina Fernandes dos Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
02/12/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
02/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:53

Expedição de Certidão.
29/11/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0812788-32.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Celina Fernandes dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
06/08/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:57

Expedição de Certidão.
05/06/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
05/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:57

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/06/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:56

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:55

Transitado em Julgado em #{data}
28/05/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:16

Recebidos os autos
09/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024 14:57

Conclusos para despacho
17/04/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:45

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:06

Expedição de Certidão.
24/01/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:58

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:37

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2023.
26/10/2023 03:03

Expedição de Certidão.
16/10/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 18:14

Expedição de Certidão.
13/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 18:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/10/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:51

Expedição de Certidão.
22/05/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:14

Recebidos os autos
15/05/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:09

Conclusos para decisão
29/03/2023 09:08

Expedição de Certidão.
07/03/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
06/03/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:51

Recebidos os autos
03/03/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 01:29

Expedição de Certidão.
14/12/2022 14:33

Expedição de Certidão.
14/12/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/12/2022 12:05

Recebidos os autos
14/12/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 14:13

Conclusos para despacho
12/12/2022 15:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/12/2022 13:24

Processo Reativado
11/12/2022 16:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/03/2022 15:45

Arquivado Definitivamente
03/03/2022 15:44

Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 14:35

Recebidos os autos
26/01/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2022.
14/01/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
24/12/2021 01:19

Expedição de Certidão.
14/12/2021 09:48

Expedição de Certidão.
14/12/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 09:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/12/2021 14:09

Recebidos os autos
08/12/2021 14:09

Expedição de Certidão.
08/12/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 14:09

Homologada a Transação
07/12/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 02:25

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2021 14:28

Recebidos os autos
05/11/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 02:40

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 10:23

Conclusos para decisão
10/09/2021 12:21

Recebidos os autos
10/09/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 02:03

Expedição de Certidão.
31/08/2021 14:13

Expedição de Certidão.
31/08/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 14:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/08/2021 17:43

Juntada de Petição de Réplica
05/08/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2021.
04/08/2021 10:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 10:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 10:10

Recebidos os autos
22/07/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 10:05

Expedição de Certidão.
14/07/2021 08:56

Expedição de Carta.
14/07/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 08:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/07/2021 13:52

Recebidos os autos
13/07/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 11:02

Conclusos para decisão
05/07/2021 07:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 07:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 07:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2021 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2021

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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