TJMS - 1604060-47.2017.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 05:51
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 14:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
-
31/10/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 14:22
Expedição de Ofício.
-
31/10/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 08:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2024 08:49
Provimento por decisão monocrática
-
28/10/2024 12:33
Conclusos para decisão
-
28/10/2024 12:33
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 13:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 09:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2024 12:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/10/2024 12:59
Expedição de Alvará.
-
03/10/2024 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 17:03
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 17:02
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 17:02
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 16:57
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/10/2024.
-
22/09/2024 01:42
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2024 03:49
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2024 16:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2024 16:47
Realizado Cálculo de Liquidação
-
28/08/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/01/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 11:32
Desentranhado o documento
-
22/03/2023 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/03/2023 15:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2023 15:31
Expedição de Alvará.
-
26/02/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2023 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2023 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1604060-47.2017.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: C.
C.
LTDA Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Antônio Carlos Paludo Filho (OAB: 15034/MS) Requerido: M. de R.
V. de M.
G.
Advogada: Karla Danielle de Albuquerque Arruda (OAB: 12247/MS) Advogada: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Cessionário: A.
G. de V.
M.
Advogado: Antônio Carlos Paludo Filho (OAB: 15034/MS) Cessionário: F.
C.
M.
Advogado: Antônio Carlos Paludo Filho (OAB: 15034/MS) Considerando que a certidão de parcelamento e cálculos de f. 677-682 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1604060-47.2017.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
14/02/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/02/2023 16:09
Conta Atualizada
-
13/02/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/01/2023 18:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/12/2022 18:00
Desentranhado o documento
-
21/11/2022 18:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2022 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2022 13:58
Expedição de Alvará.
-
24/10/2022 17:03
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2022 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2022 02:37
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2022 07:07
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 16:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/10/2022 13:21
Conta Atualizada
-
20/10/2022 13:14
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/07/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 17:48
Desentranhado o documento
-
04/03/2022 18:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/02/2022 16:28
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2022 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2022 14:15
Expedição de Alvará.
-
15/02/2022 15:30
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2022 11:53
Expedição de Ofício.
-
11/02/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2022 12:50
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 12:04
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 02:09
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2022 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/02/2022 08:51
Conta Atualizada
-
10/02/2022 08:51
Conta Atualizada
-
10/02/2022 08:50
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2022 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 14:05
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 17:03
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 20:02
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 19:22
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 13:12
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 20:17
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 19:12
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2021 13:29
Desentranhado o documento
-
30/04/2021 18:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/04/2021 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2021 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2021 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2021 16:47
Expedição de Alvará.
-
31/03/2021 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2021 13:23
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 13:18
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/03/2021.
-
22/03/2021 16:54
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 16:52
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2021 13:41
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 11:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2021 11:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2021 11:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2021 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2021 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2021 11:58
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 03:28
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2021 10:31
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2021 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/03/2021 10:04
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2021 09:00
Expedição de Ofício.
-
08/03/2021 04:42
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2021 14:46
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2021 17:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/03/2021 17:09
Provimento por decisão monocrática
-
04/03/2021 12:08
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2021 11:04
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 10:57
Conta Atualizada
-
02/02/2021 16:34
Conclusos para decisão
-
02/02/2021 16:34
Conclusos para decisão
-
02/02/2021 16:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2021 16:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2021 12:37
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2021 12:37
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2021 12:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2021 12:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2021 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2021 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2021 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/01/2021 13:54
Expedição de Ofício.
-
21/01/2021 13:44
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2021 03:04
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2021 07:04
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2021 07:04
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2021 16:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/01/2021 16:40
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2021 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2020 03:55
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
21/02/2020 09:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/02/2020 17:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/02/2020 17:01
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2020 18:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/02/2020 15:49
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2020 14:42
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2020 14:11
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2020 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2020 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/01/2020 14:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/01/2020 15:22
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2020 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2020 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2019 16:07
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2019 18:15
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2019 18:04
Expedição de Ofício.
-
18/12/2019 18:02
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2019 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2019 14:43
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2019 11:11
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2019 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2019.
-
10/12/2019 20:47
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2019 13:03
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2019 18:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/12/2019 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2019 10:54
Conclusos para decisão
-
05/12/2019 10:54
Conclusos para decisão
-
04/12/2019 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2019 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2019 17:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/12/2019 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2019 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2019 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2019.
-
02/12/2019 20:50
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2019 07:10
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2019 12:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/11/2019 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2019 11:21
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2019 11:21
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2019 11:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2019 11:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2019 14:37
Conclusos para decisão
-
21/11/2019 14:37
Conclusos para decisão
-
21/11/2019 14:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2019 14:27
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2019 14:21
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2019 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2019 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2019 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2019 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2019 16:36
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
04/02/2019 16:36
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
29/11/2018 17:56
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
26/11/2018 17:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/11/2018 17:47
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2018 14:44
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2018 14:06
Conclusos para decisão
-
05/11/2018 15:43
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2018 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/11/2018 11:31
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2018 11:07
Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2018.
-
01/11/2018 13:38
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2018 18:18
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2018 16:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2018 16:03
Julgado procedente o pedido
-
29/10/2018 17:04
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
29/10/2018 17:04
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
28/09/2018 16:31
Conclusos para decisão
-
28/09/2018 16:31
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/09/2018 16:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2018 18:07
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2018 18:07
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2018 18:07
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2018 18:07
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2018 18:07
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2018 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2018 12:39
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
22/03/2018 07:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/03/2018 18:37
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2018 18:33
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2018 10:34
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/03/2018 17:33
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/03/2018 17:31
Expedição de Ofício.
-
07/03/2018 14:35
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2018 14:35
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2018 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2017 14:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2017 14:28
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2017 14:13
Distribuído por prevenção
-
01/11/2017 12:59
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2017 12:59
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2017 12:59
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2017 12:59
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2017 12:59
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2017 12:59
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2017 12:59
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2017 12:59
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2017 15:19
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2019
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1400652-22.2023.8.12.0000
Antonio Garcia Navarro
Mariano Goncalves Ardevino
Advogado: Camila Elaine Azevedo Bernardes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/01/2023 13:10
Processo nº 1400014-86.2023.8.12.0000
Olavo Rodrigues de Moraes
Secretaria de Educacao do Estado de Mato...
Advogado: Tatiani Mossini
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/02/2023 13:54
Processo nº 1605867-29.2022.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Vladimir Rossi Lourenco
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/11/2022 15:22
Processo nº 1604845-33.2022.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Tiago Henrique Heideriche Garcia
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/09/2022 14:23
Processo nº 1604487-68.2022.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Iacita Terezinha Rodrigues de Azamor
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/08/2022 13:11