02/09/2025 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:24

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:03

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
25/04/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/04/2025 13:33

Remessa para o TRF 3ª Região
14/04/2025 11:50

Prazo em Curso
14/04/2025 08:25

Prazo em Curso
27/03/2025 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
10/02/2025 15:51

Prazo em Curso
08/02/2025 04:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.
08/02/2025 04:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:02

Prazo em Curso
29/01/2025 10:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 21:00

Juntada de Petição de Apelação
26/10/2024 05:21

Expedição de Certidão.
21/10/2024 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 12:37

Prazo em Curso
16/10/2024 12:32

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 09:08

Emissão da Relação
23/09/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 16:22

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:22

Registro de Sentença
23/09/2024 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 13:14

Conclusos para despacho
21/09/2024 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.
10/09/2024 12:25

Prazo em Curso
07/09/2024 00:46

Expedição de Certidão.
30/08/2024 05:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2024.
28/08/2024 06:54

Prazo em Curso
28/08/2024 06:50

Expedição de Certidão.
28/08/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 13:05

Prazo em Curso
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS) Processo 0801549-81.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valmir de Souza Vieira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos qualificados nos autos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários ao procurador da parte adversa, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, suspendo a cobrança de tais verbas, pelo prazo de cinco anos, em razão de sua hipossuficiência, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
08/08/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 08:51

Emissão da Relação
19/07/2024 00:11

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.
06/06/2024 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:11

Registro de Sentença
06/06/2024 15:11

Julgado improcedente o pedido
03/06/2024 14:38

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Réplica
18/05/2024 21:17

Prazo em Curso
15/05/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 18:23

Emissão da Relação
06/05/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 18:14

Autos preparados para expedição
26/03/2024 19:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2024 07:39:59, 2ª Vara.
06/03/2024 19:29

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/03/2024 18:19

Expedição de Carta.
06/03/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 17:14

Autos preparados para expedição
04/03/2024 17:13

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 02:30:00, 2ª Vara.
01/03/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
29/02/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2024 18:24

Emissão da Relação
28/02/2024 18:23

Prazo em Curso
31/01/2024 20:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2024 20:01

Recebida petição inicial
31/01/2024 09:13

Conclusos para despacho
19/01/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
18/12/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2023 19:04

Emissão da Relação
17/11/2023 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:56

Conclusos para decisão
17/11/2023 14:55

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:01

Informação do Sistema
17/11/2023 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/11/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804939-16.2019.8.12.0001

Jose Benedito de Souza Borba

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2019 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0801044-37.2016.8.12.0006

Maria Amorim de Souza

Municipio de Figueirao

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2016 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0810184-81.2014.8.12.0001

Elcio Henrique Eugenio

Raimunda Oliveira de Morais

Advogado: Jorge Luiz Martins Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2014 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0854786-45.2023.8.12.0001

Gabriel Soares Cardozo

Mapfre Vida S/A

Advogado: Alan Cristian Scardin Perin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0800780-31.2013.8.12.0004

Lucas Nolasco da Silva

Jose Ivan da Silva

Advogado: Roseli de Oliveira Pinto Daronco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2013 13:54

Exibir Processo