16/06/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 13:24

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 13:24

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:49

Recebidos os autos
03/06/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 07:35

Recebidos os autos
03/06/2025 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801046-26.2024.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Viviane Rodrigues Soares - Sentença: "DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, DEIXO DE ACOLHER A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, extinguindo feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC Sem custas e honorários advocatícios a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei 12.153/09.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Submeto o presente à homologação do Juiz Togado, na forma do art. 40 da lei 9.099/95. (...) Nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, homologo a decisão proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Após o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se."
28/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:09

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 07:09

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 07:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:57

Homologada a Transação
26/05/2025 14:57

Recebidos os autos
26/05/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 10:13

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 07:16

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 17:24

Recebidos os autos
05/05/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 15:29

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801046-26.2024.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Viviane Rodrigues Soares - "Intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre os a impugnação ao cumprimento de sentença "
02/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:28

Recebidos os autos
19/03/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 09:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2025 09:38

Evolução da Classe Processual
30/01/2025 16:11

Recebidos os autos
30/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:30

Recebidos os autos
09/01/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 07:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:36

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 12:17

Recebidos os autos
14/11/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 06:58

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 06:58

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 06:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:37

Recebidos os autos
08/11/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 11:42

Recebidos os autos
16/10/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 07:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2024 17:59

Recebidos os autos
09/09/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 17:47

Recebidos os autos
03/09/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:42

Recebidos os autos
02/08/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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