05/09/2025 19:08

Documento Digitalizado
20/05/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:55

Documento Digitalizado
19/05/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2025 09:27

Autos preparados para expedição
09/05/2025 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:19

Conclusos para julgamento
29/04/2025 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 16:34

Prazo em Curso
25/04/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Abitante Pereira (OAB 26628/MS) Processo 0804606-52.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Alysson da Silva Alves - Ré: Banco Itaucard S/A - Intime-se a parte autora para em cinco dias se manifestar com relação às fls. 439.
24/04/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 07:45

Emissão da Relação
24/04/2025 07:44

Documento Digitalizado
24/04/2025 07:43

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 07:58

Prazo em Curso
03/04/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Eduardo Abitante Pereira (OAB 26628/MS) Processo 0804606-52.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Alysson da Silva Alves - Ré: Banco Itaucard S/A - Intimação das partes da Sentença retro: "No caso em tela, constou expressamente na decisão interlocutória de f. 415, a determinação para nova intimação pessoal do banco, bem como a intimação do advogado constituído no processo.

A intimação demonstrada pelo embargante foi pelo DJE (f. 418), no entanto, não existiu a intimação pessoal do Banco embargado pessoalmente.

E, anteriormente à juntada da carta de intimação (f. 433), o banco já havia comprovado o cumprimento das obrigações.

Logo, não há que se falar em homologação de nova multa astreinte, devendo No caso em tela, constou expressamente na decisão interlocutória de f. 415, a determinação para nova intimação pessoal do banco, bem como a intimação do advogado constituído no processo.

A intimação demonstrada pelo embargante foi pelo DJE (f. 418), no entanto, não existiu a intimação pessoal do Banco embargado pessoalmente.

E, anteriormente à juntada da carta de intimação (f. 433), o banco já havia comprovado o cumprimento das obrigações.

Logo, não há que se falar em homologação de nova multa astreinte, devendo ser mantida a sentença tal qual proferida (f. 424).

Ante ao exposto, conheço dos Embargos de Declaração, mas nego-lhes provimento.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquive-se."
02/04/2025 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 08:31

Emissão da Relação
21/03/2025 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 18:08

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:08

Registro de Sentença
21/03/2025 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 17:52

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 18:49

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:49

Registro de Sentença
06/03/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 13:55

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:02

Prazo em Curso
20/02/2025 13:00

Expedição de Carta.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Eduardo Abitante Pereira (OAB 26628/MS) Processo 0804606-52.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Alysson da Silva Alves - Ré: Banco Itaucard S/A - Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença.

A parte executada depositou o valor remanescente da condenação referente à obrigação de pagar, de forma que esta obrigação encontra-se satisfeita.

Defiro o pedido de levantamento através de TED.

Proceda-se à Transferência Eletrônica Direta da importância depositada em favor da parte autora (Procuração de f. 11), conforme requerido às f. 411.

Por outro lado, o banco nada manifestou com relação à obrigação de pagar, mesmo após pessoalmente intimado (f. 402).

Assim, a multa diária é devida, de forma que a HOMOLOGO no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e, ainda, considerando a inércia do banco executado, renovo a multa por mais 15 (quinze) dias, no mesmo valor.

Intime-se o banco pessoalmente, bem como através de seu advogado constituído no processo.

Cumpra-se.
19/02/2025 21:29

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 06:41

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 06:37

Emissão da Relação
19/02/2025 06:36

Autos preparados para expedição
14/02/2025 18:26

Documento Digitalizado
14/02/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2025 15:26

Autos preparados para expedição
27/01/2025 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 16:37

Outras Decisões
14/01/2025 13:01

Conclusos para julgamento
13/01/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 07:22

Prazo em Curso
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Abitante Pereira (OAB 26628/MS) Processo 0804606-52.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Alysson da Silva Alves - Intime-se a parte autora para em cinco dias se manifestar com relação à f. 403 e s.s.
08/01/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 12:12

Emissão da Relação
18/12/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 15:44

Documento Digitalizado
29/11/2024 08:22

Prazo em Curso
29/11/2024 08:21

Expedição de Carta.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0804606-52.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Ré: Banco Itaucard S/A - Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.

Ainda, intime-se-a para que cumpra a sentença, no que se refere à obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitado inicialmente a 15 (quinze) dias.
28/11/2024 05:59

Prazo em Curso
27/11/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 07:48

Autos preparados para expedição
27/11/2024 07:47

Emissão da Relação
27/11/2024 07:46

Autos preparados para expedição
27/11/2024 07:45

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:22

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:13

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 15:30

Evolução da Classe Processual
05/11/2024 15:30

Retificação de Classe Processual
04/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:24

Retificação de Classe Processual
31/10/2024 17:23

Retificação de Classe Processual
31/10/2024 14:08

Conclusos para despacho
30/10/2024 19:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/10/2024 14:55

Transitado em Julgado em data
28/10/2024 14:51

Retificação de Classe Processual
09/10/2024 18:10

Prazo em Curso
09/10/2024 05:01

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Eduardo Abitante Pereira (OAB 26628/MS) Processo 0804606-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alysson da Silva Alves - Ré: Banco Itaucard S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...)

Ante ao exposto, recebo e acolho parcialmente os embargos declaratórios, com efeitos infringentes de fls. 309-312, alterando o termo inicial dos juros de mora para a data do evento danoso e determinando o prazo de 05 dias para cumprimento da obrigação de fazer referente a retirada definitiva do nome do autor no Sistema de Informação de Crédito (SCR).

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pela juíza leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I."
08/10/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 09:56

Emissão da Relação
26/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:03

Registro de Sentença
26/09/2024 11:03

Homologação - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes
26/09/2024 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos
24/09/2024 13:18

Conclusos para julgamento
05/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 08:11

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0804606-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Banco Itaucard S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Considerando os posíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação. ".
06/08/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 14:42

Emissão da Relação
16/07/2024 22:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:05

Prazo em Curso
05/07/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 17:31

Conclusos para despacho
05/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2024 10:53

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 15:37

Emissão da Relação
22/06/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
22/06/2024 16:22

Registro de Sentença
22/06/2024 16:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
22/06/2024 16:20

Expedição de NULL.
08/06/2024 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/06/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/06/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/06/2024 05:08:19, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/06/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 07:06

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2024 14:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2024 14:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/04/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/04/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 19:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/03/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 04:37

Emissão da Relação
26/03/2024 02:12

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 11:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/03/2024 10:44

Expedição de Carta.
12/03/2024 22:18

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
11/03/2024 14:08

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 14:03

Emissão da Relação
07/03/2024 15:53

Autos preparados para expedição
07/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/03/2024 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2024 15:16

Tutela Provisória
05/03/2024 12:42

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:22

Autos preparados para expedição
02/03/2024 16:01

Informação do Sistema
02/03/2024 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/03/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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