26/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 09:42

Transitado em Julgado em #{data}
07/10/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:20

Recebidos os autos
26/09/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 16:10

Recebidos os autos
26/09/2024 16:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:54

INCONSISTENTE
26/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:24

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/09/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 20:51

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:54

Conclusos para decisão
15/08/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 14:51

Recebidos os autos
15/08/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/08/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801036-69.2022.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Município de Deodápolis Proc.

Município: Maik Erimá dos Santos (OAB: 19225/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelada: Teresa Rosa da Conceição dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) No caso, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer, em atenção ao disposto no art. 178 e seus incisos, do Código de Processo Civil.
12/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
09/08/2024 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 02:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 02:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2024 02:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:50

Conclusos para decisão
01/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:50

Distribuído por prevenção
01/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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