18/03/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
18/03/2025 18:57

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 13:11

Recebidos os autos
18/03/2025 13:11

Recebidos os autos
11/02/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:26

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 16:26

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0803444-37.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hugo Rafael Rocha Santos - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
22/01/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0803444-37.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hugo Rafael Rocha Santos - Réu: Banco do Brasil S/A - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO OS PEDIDOS do autor, nos termos da fundamentação.

Condeno-o ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, verba que, nos termos dos § 2º do art. 85 do CPC, fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa.

A exigibilidade destas verbas ficará condicionada à verificação da hipótese do art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se e, após, arquivem-se.
04/12/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:43

Recebidos os autos
29/11/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:43

Procedência
13/11/2024 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 08:00

Decorrido prazo de parte
20/10/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0803444-37.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hugo Rafael Rocha Santos - Réu: Banco do Brasil S/A - 7.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
16/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 01:23

Decorrido prazo de parte
18/09/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0803444-37.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hugo Rafael Rocha Santos - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 53/153.
17/09/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0803444-37.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hugo Rafael Rocha Santos - Diante do exposto, indefiro a liminar requerida na inicial. 4.

As inúmeras ações de idêntica natureza distribuídas neste Juízo nos últimos meses revelaram que a designação da audiência de conciliação, nos termos do art. 334, do Código de Processo Civil só implica em gasto desnecessário ao Poder Judiciário e causa retardamento na prestação jurisdicional.

Manifesto desejo da parte autora pela não realização da audiência, aliado a prepostos completamente alheios aos fatos, resultam, na totalidade dos casos, insucesso na tentativa de composição.

Por tal razão, deixo de designar a audiência de conciliação/mediação, sem prejuízo de uma nova tentativa de composição no curso da ação. 5.

CITE-SE o réu para que, no prazo de quinze dias, conteste a ação, sob pena de revelia.
09/08/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:09

Recebidos os autos
08/08/2024 14:09

Decisão ou Despacho
07/08/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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