23/07/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:59

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 05:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 05:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:26

Recebidos os autos
26/05/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 15:47

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 08:51

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 18:27

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Geraldo Souza Cancio Neto (OAB 12268PI/), Geraldo Souza Cancio Junior (OAB 16280/PI) Processo 0802100-49.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Iheny Cortez de Oliveira Felisberto, Angelo Aparecido Felisberto - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:59

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 14:16

Recebidos os autos
01/04/2025 14:16

Recebidos os autos
19/12/2024 07:37

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 07:37

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 01:34

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:49

Recebidos os autos
26/11/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 08:52

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Souza Cancio Neto (OAB 12268PI/), Geraldo Souza Cancio Junior (OAB 16280/PI) Processo 0802100-49.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Iheny Cortez de Oliveira Felisberto, Angelo Aparecido Felisberto - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte recorrieda para ciência e manifestação, no razo de 10 dias, sobre a juntada de recurso inominado, fls. 205-230.
31/10/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:37

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
24/10/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:54

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Geraldo Souza Cancio Neto (OAB 12268PI/), Geraldo Souza Cancio Junior (OAB 16280/PI) Processo 0802100-49.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Iheny Cortez de Oliveira Felisberto, Angelo Aparecido Felisberto - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: " Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, os REJEITO, por nada haver a sanar na decisão embargada.

Submeto a presente sentença ao MM.

Juiz Togado para apreciação, nos termos do art. 40, da Lei. 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Fátima do Sul, 10 de outubro de 2024.

Ana Julia Rocha Rodrigues Neves Juíza Leiga (assinado por certificação digital) ", bem como de sua homologação.
15/10/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:20

Homologada a Transação
10/10/2024 17:20

Recebidos os autos
10/10/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Geraldo Souza Cancio Neto (OAB 12268PI/), Geraldo Souza Cancio Junior (OAB 16280/PI) Processo 0802100-49.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Iheny Cortez de Oliveira Felisberto, Angelo Aparecido Felisberto - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - SENTENÇA A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Asim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Posto iso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.09/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Dispositivo sentença Juíza Leiga: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados, para o fim de condenar ao pagamento de indenização a tíulo de danos morais no valor de R$ 5.00,0 (cinco mil reais) para cada autor, atualizado monetariamente pelo IGPM/FGV e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, nos termos da Súmula 362, do STJ.

Sem ondenação em custas e horários advocatícios (art. 5, caput, da Lei n.9.09/95).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juiz Togado para apreciação, nos termos do art. 40, da Lei. 909/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
15/08/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 13:22

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Geraldo Souza Cancio Neto (OAB 12268PI/), Geraldo Souza Cancio Junior (OAB 16280/PI) Processo 0802100-49.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Iheny Cortez de Oliveira Felisberto, Angelo Aparecido Felisberto - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - SENTENÇA A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Asim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Posto iso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.09/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
08/08/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 16:10

Recebidos os autos
03/08/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
03/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 16:10

Homologada a Transação
29/07/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 13:24

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 18:33

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 16:20

de Conciliação
08/04/2024 16:18

de Instrução e Julgamento
08/04/2024 06:37

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 18:08

de Instrução e Julgamento
20/12/2023 20:50

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:06

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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