TJMS - 0801733-30.2020.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - 2ª Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 15:47
Prazo em Curso
-
28/08/2025 15:47
Documento Digitalizado
-
28/08/2025 15:47
Documento Digitalizado
-
28/08/2025 15:46
Documento Digitalizado
-
27/08/2025 14:27
Expedição em análise para assinatura
-
27/08/2025 10:49
Documento Digitalizado
-
26/08/2025 17:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
19/08/2025 07:19
Expedição em análise para assinatura
-
19/08/2025 07:18
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 15:05
Prazo em Curso
-
10/06/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 04:54
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 02:31
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801733-30.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Soares Paiva - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Ciência à parte requerente acerca do ofício requisitório expedido e do teor do ofício de fls. 403/406 -
09/06/2025 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/06/2025 12:41
Emissão da Relação
-
06/06/2025 12:38
Juntada de Ofício
-
06/06/2025 12:37
Documento Digitalizado
-
14/05/2025 13:33
Informação do Sistema
-
11/04/2025 15:30
Documento Digitalizado
-
11/04/2025 15:30
Documento Digitalizado
-
11/04/2025 15:30
Documento Digitalizado
-
11/04/2025 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/04/2025 13:49
Expedição em análise para assinatura
-
10/04/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 06:40
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
09/04/2025 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2025 01:17
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 04:58
Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801733-30.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Soares Paiva - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
27/03/2025 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/03/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 09:20
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
26/03/2025 09:19
Emissão da Relação
-
26/03/2025 09:19
Documento Digitalizado
-
26/03/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 17:14
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
21/02/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 00:24
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801733-30.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Soares Paiva - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
11/02/2025 20:15
Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
-
11/02/2025 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/02/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 09:14
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
10/02/2025 09:14
Prazo em Curso
-
10/02/2025 09:14
Documento Digitalizado
-
10/02/2025 09:13
Emissão da Relação
-
10/02/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 07:53
Autos preparados para expedição
-
05/11/2024 16:25
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/11/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 03:35
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801733-30.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Soares Paiva - Despacho: "Em virtude da aquiescência do executado (f. 358), homologo o valor informado a título de honorários sucumbenciais (f. 354)." -
28/10/2024 20:24
Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
-
28/10/2024 07:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/10/2024 07:43
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 07:43
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
25/10/2024 07:42
Emissão da Relação
-
21/10/2024 19:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/10/2024 19:06
Proferida decisão interlocutória
-
18/10/2024 11:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/10/2024 09:50
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 16:23
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
27/09/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2024 01:11
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 11:34
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
13/08/2024 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801733-30.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Soares Paiva - Intimação da parte exequente acerca de todo teor da certidão de f. 351 e para que apresente os respectivos cálculos relativos aos honorários sucumbenciais fixados no despacho de f. 326-327, conforme determinado no item 4.1 do referido despacho, tendo como base de cálculo os valores homologados pelo Juízo. -
09/08/2024 20:19
Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
-
09/08/2024 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/08/2024 10:08
Emissão da Relação
-
08/08/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 10:55
Autos preparados para expedição
-
01/03/2024 06:40
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 06:40
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/11/2023 12:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2023.
-
24/10/2023 12:07
Prazo em Curso
-
26/09/2023 17:56
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
26/09/2023 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 01:19
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 20:12
Publicado ato_publicado em 12/09/2023.
-
12/09/2023 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/09/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 11:29
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
11/09/2023 11:28
Emissão da Relação
-
08/09/2023 15:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/09/2023 15:54
Proferida decisão interlocutória
-
28/08/2023 12:46
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 20:16
Publicado ato_publicado em 04/08/2023.
-
04/08/2023 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/08/2023 12:22
Emissão da Relação
-
20/07/2023 12:42
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/07/2023 02:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/07/2023 02:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/06/2023 20:50
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
19/06/2023 20:38
Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
-
16/06/2023 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/06/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 14:41
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
15/06/2023 14:39
Emissão da Relação
-
15/06/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 14:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/06/2023 14:37
Evolução da Classe Processual
-
14/06/2023 19:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/06/2023 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 10:24
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
05/05/2023 20:16
Publicado ato_publicado em 05/05/2023.
-
05/05/2023 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/05/2023 08:07
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 08:06
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
04/05/2023 08:00
Emissão da Relação
-
30/01/2023 18:55
Prazo em Curso
-
30/01/2023 18:53
Transitado em Julgado em data
-
06/12/2022 14:16
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
06/12/2022 14:16
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
06/12/2022 12:00
Transitado em Julgado em data
-
21/09/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 14:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
21/09/2022 14:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
09/08/2022 07:04
Prazo em Curso
-
04/08/2022 10:22
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/08/2022 12:29
Prazo em Curso
-
28/07/2022 20:08
Publicado ato_publicado em 28/07/2022.
-
28/07/2022 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/07/2022 07:06
Emissão da Relação
-
26/07/2022 09:37
Juntada de Petição de Apelação
-
06/07/2022 01:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/06/2022 20:15
Publicado ato_publicado em 22/06/2022.
-
22/06/2022 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/06/2022 12:59
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 12:59
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
21/06/2022 12:58
Emissão da Relação
-
27/05/2022 21:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/05/2022 21:57
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 21:57
Registro de Sentença
-
27/05/2022 21:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/04/2022 18:57
Conclusos para decisão
-
04/04/2022 13:37
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
18/01/2022 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2021 20:10
Publicado ato_publicado em 17/12/2021.
-
17/12/2021 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/12/2021 10:55
Emissão da Relação
-
27/11/2021 09:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/11/2021 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 18:36
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 15:49
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
22/11/2021 15:47
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 22:25
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
09/06/2021 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2021 08:26
Publicado ato_publicado em 26/05/2021.
-
25/05/2021 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/05/2021 17:45
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 17:45
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
24/05/2021 17:42
Emissão da Relação
-
05/03/2021 17:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/03/2021 17:26
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 17:26
Registro de Sentença
-
05/03/2021 17:25
Julgado procedente o pedido
-
02/02/2021 18:14
Conclusos para decisão
-
01/02/2021 10:41
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
26/01/2021 14:01
Juntada de Petição de Réplica
-
08/12/2020 10:03
Prazo em Curso
-
04/12/2020 20:52
Publicado ato_publicado em 04/12/2020.
-
04/12/2020 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/12/2020 16:08
Emissão da Relação
-
03/12/2020 00:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/12/2020 16:53
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
01/12/2020 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2020 00:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/10/2020 11:38
Expedição de Certidão.
-
23/10/2020 10:22
Expedição de Carta.
-
23/10/2020 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2020 10:22
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
22/10/2020 07:34
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
21/10/2020 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2020 10:12
Prazo em Curso
-
20/10/2020 21:20
Publicado ato_publicado em 20/10/2020.
-
20/10/2020 21:20
Publicado ato_publicado em 20/10/2020.
-
20/10/2020 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/10/2020 10:38
Emissão da Relação
-
15/10/2020 14:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/10/2020 14:14
Despacho Saneador
-
13/10/2020 08:37
Conclusos para decisão
-
09/10/2020 14:54
Informação do Sistema
-
09/10/2020 14:54
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
09/10/2020 10:28
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
09/10/2020 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2020
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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