11/07/2025 06:20

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 03:41

Decorrido prazo de parte
18/06/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0842810-41.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ernani Gomes - Ré: Banco BMG SA - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal.
12/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:51

Recebidos os autos
07/05/2025 09:51

Recebidos os autos
30/04/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
09/01/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:07

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2025 13:07

Remetidos os Autos para destino.
07/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:47

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0842810-41.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ernani Gomes - Ré: Banco BMG SA - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC
02/12/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0842810-41.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ernani Gomes - Ré: Banco BMG SA - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Registre-se.

Intime(m)-se.
30/10/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:06

Recebidos os autos
17/10/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2024 19:36

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0842810-41.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ernani Gomes - Ré: Banco BMG SA - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito a preliminar de conexão, por não vislumbrar motivo para à sua acolhida, bem como, as prejudiciais de mérito arguidas ante a não ocorrência de prescrição ou decadência e, no mérito julgo improcedente o pedido inaugural (art. 487, I, do CPC), condenando-se a parte autora, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita.

Aplico, ainda, multa em desfavor da parte autora, no valor equivalente a 2% do valor da causa a ser revertida em favor do Estado de Mato Grosso do Sul, consoante art. 98, §4º e art. 334, §8º do CPC, pelo seu não comparecimento injustificado em audiência de conciliação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
07/08/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:28

Recebidos os autos
22/07/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:28

Julgado improcedente o pedido
09/05/2024 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/03/2024 14:10

de Conciliação
04/03/2024 09:11

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
12/02/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
25/12/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 14:05

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2023 07:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:20

de Conciliação
11/12/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:14

de Instrução e Julgamento
11/12/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:25

Recebidos os autos
28/11/2023 17:25

Tutela Provisória
23/11/2023 07:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
15/11/2023 00:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:03

Recebidos os autos
01/09/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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