TJMS - 0814433-91.2022.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RUTE SOARES DE CASTRO SILVA

CPF *59.***.*20-54

Advogados

CAROLINA BRUM NAGERA

CPF *51.***.*35-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 07:56

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 07:55

    Transitado em Julgado em data

  • 13/05/2025 13:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/04/2025 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 10:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2025 11:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/03/2025 07:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0814433-91.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rute Soares de Castro Silva - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado, para ajuste de dados bancários, no sistema SAPRE, em face o cancelamento de alvará, conforme f. 196/197- agência ou conta de destino inválida, no prazo de 5 dias, comunicando a este juízo

  • 27/03/2025 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 16:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2025 16:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2025 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 10:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/03/2025 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0814433-91.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rute Soares de Castro Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 12/03/2025 12:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/03/2025 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 10:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/02/2025 11:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/02/2025 13:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/02/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 14:47

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 14:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/02/2025 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 14:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/02/2025 18:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/02/2025 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 09:10

    Juntada de tipo de documento

  • 25/11/2024 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0814433-91.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rute Soares de Castro Silva - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 176, enviado com AR digital.

  • 11/11/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 17:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/11/2024 14:38

    Remetidos os Autos para destino.

  • 05/11/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 08:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/09/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 16:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/08/2024 13:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/08/2024 02:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0814433-91.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rute Soares de Castro Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 12/08/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 07:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2024 07:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2024 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 07:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2024 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 06:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 17:38

    Decorrido prazo de parte

  • 29/04/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/04/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 16:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/04/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 15:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/04/2024 15:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/04/2024 17:02

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 17:02

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/04/2024 14:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/04/2024 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/04/2024 15:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/04/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 16:53

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 15:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/04/2024 09:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/03/2024 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 04:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 10:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/02/2024 10:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/01/2024 19:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/01/2024 02:40

    Decorrido prazo de parte

  • 06/12/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/12/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 16:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/11/2023 16:34

    Juntada de tipo de documento

  • 27/11/2023 16:31

    Processo Desarquivado

  • 27/11/2023 16:31

    Processo Desarquivado

  • 14/11/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 16:49

    Arquivado Provisoriamente

  • 29/09/2023 16:48

    Juntada de tipo de documento

  • 29/09/2023 16:47

    Processo Desarquivado

  • 29/09/2023 16:47

    Processo Desarquivado

  • 21/09/2023 12:53

    Arquivado Provisoriamente

  • 14/07/2023 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 17:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/06/2023 17:04

    Processo Desarquivado

  • 14/06/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 02:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/06/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 12:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2023 12:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 17:31

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 17:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/06/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 16:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/06/2023 16:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/06/2023 16:40

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 15:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/06/2023 15:54

    Juntada de tipo de documento

  • 01/06/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 02:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/04/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 15:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/04/2023 15:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/04/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 05/04/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 15:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/04/2023 15:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/03/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 17:07

    Decisão ou Despacho

  • 29/03/2023 08:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/03/2023 09:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/03/2023 01:10

    Decorrido prazo de parte

  • 21/03/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 02:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/02/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 15:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/02/2023 15:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/02/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 17:44

    Outras Decisões

  • 23/01/2023 09:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/01/2023 13:43

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 08/01/2023 18:48

    Apensado ao processo numero do processo

  • 08/01/2023 18:48

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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